Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 16.279 questões
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Médico Plantonista |
Q4274561
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado com
base em princípios e diretrizes que orientam a
formulação das políticas públicas, a organização dos
serviços e a prestação da assistência à população.
Esses princípios asseguram o acesso às ações e aos
serviços de saúde e orientam a atuação das três esferas
de governo. Considerando esse contexto, julgue as
afirmativas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__) A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência figura entre os princípios que orientam as ações e os serviços públicos de saúde.
(__) A integralidade de assistência é entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso.
(__) A igualdade da assistência à saúde admite privilégios quando fundamentados na capacidade contributiva do usuário para o custeio do sistema de saúde.
(__) A descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, e a participação da comunidade constam entre os princípios e diretrizes previstos.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__) A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência figura entre os princípios que orientam as ações e os serviços públicos de saúde.
(__) A integralidade de assistência é entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso.
(__) A igualdade da assistência à saúde admite privilégios quando fundamentados na capacidade contributiva do usuário para o custeio do sistema de saúde.
(__) A descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, e a participação da comunidade constam entre os princípios e diretrizes previstos.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Enfermeiro |
Q4274380
Direito Sanitário
A vigilância sanitária constitui um campo de atuação essencial para a proteção da saúde coletiva, envolvendo
ações de regulação, fiscalização, controle e intervenção
sobre fatores que podem comprometer a segurança da
população. Considerando os conceitos que
fundamentam a organização da vigilância sanitária no
Sistema Único de Saúde (SUS), analise a afirmativa
abaixo:
A vigilância sanitária compreende um conjunto de ações capazes de eliminar, reduzir ou prevenir ___________ à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do ___________, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Assinale a alternativa que apresenta o preenchimento CORRETO das lacunas:
A vigilância sanitária compreende um conjunto de ações capazes de eliminar, reduzir ou prevenir ___________ à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do ___________, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Assinale a alternativa que apresenta o preenchimento CORRETO das lacunas:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Enfermeiro |
Q4274372
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado com
base em princípios e diretrizes que orientam a
formulação das políticas públicas, a organização dos
serviços e a prestação da assistência à população.
Esses princípios asseguram o acesso às ações e aos
serviços de saúde e orientam a atuação das três esferas
de governo. Considerando esse contexto, julgue as
afirmativas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__) A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência figura entre os princípios que orientam as ações e os serviços públicos de saúde.
(__) A integralidade de assistência é entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso.
(__) A igualdade da assistência à saúde admite privilégios quando fundamentados na capacidade contributiva do usuário para o custeio do sistema de saúde.
(__) A descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, e a participação da comunidade constam entre os princípios e diretrizes previstos.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__) A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência figura entre os princípios que orientam as ações e os serviços públicos de saúde.
(__) A integralidade de assistência é entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso.
(__) A igualdade da assistência à saúde admite privilégios quando fundamentados na capacidade contributiva do usuário para o custeio do sistema de saúde.
(__) A descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, e a participação da comunidade constam entre os princípios e diretrizes previstos.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Cirurgião Dentista PSF |
Q4274258
Direito Sanitário
A participação da comunidade constitui um elemento
fundamental para a organização do Sistema Único de
Saúde (SUS), possibilitando que usuários, trabalhadores,
gestores e representantes da sociedade acompanhem,
discutam e contribuam para a formulação das políticas
públicas de saúde. Nesse contexto, os espaços de
participação social exercem funções relacionadas ao
planejamento, acompanhamento e fiscalização das
ações e serviços de saúde.
Considerando a organização da participação e do controle social no SUS, analise as sentenças abaixo:
I. A Conferência de Saúde reúne-se a cada dois anos, mediante convocação privativa do Conselho Nacional de Saúde, com a finalidade de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação das políticas públicas de saúde.
II. O Conselho de Saúde constitui um espaço permanente e deliberativo de participação social, responsável por atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, incluindo os aspectos econômicos e financeiros.
III. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e nas Conferências de Saúde corresponde à 85% das vagas destinadas ao conjunto dos demais segmentos representados, garantindo equilíbrio entre os diferentes participantes.
É CORRETO o que se afirma em:
Considerando a organização da participação e do controle social no SUS, analise as sentenças abaixo:
I. A Conferência de Saúde reúne-se a cada dois anos, mediante convocação privativa do Conselho Nacional de Saúde, com a finalidade de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação das políticas públicas de saúde.
II. O Conselho de Saúde constitui um espaço permanente e deliberativo de participação social, responsável por atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, incluindo os aspectos econômicos e financeiros.
III. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e nas Conferências de Saúde corresponde à 85% das vagas destinadas ao conjunto dos demais segmentos representados, garantindo equilíbrio entre os diferentes participantes.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Cirurgião Dentista PSF |
Q4274256
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado com
base em princípios e diretrizes que orientam a
formulação das políticas públicas, a organização dos
serviços e a prestação da assistência à população.
Esses princípios asseguram o acesso às ações e aos
serviços de saúde e orientam a atuação das três esferas
de governo. Considerando esse contexto, julgue as
afirmativas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__) A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência figura entre os princípios que orientam as ações e os serviços públicos de saúde.
(__) A integralidade de assistência é entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso.
(__) A igualdade da assistência à saúde admite privilégios quando fundamentados na capacidade contributiva do usuário para o custeio do sistema de saúde.
(__) A descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, e a participação da comunidade constam entre os princípios e diretrizes previstos.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__) A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência figura entre os princípios que orientam as ações e os serviços públicos de saúde.
(__) A integralidade de assistência é entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso.
(__) A igualdade da assistência à saúde admite privilégios quando fundamentados na capacidade contributiva do usuário para o custeio do sistema de saúde.
(__) A descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, e a participação da comunidade constam entre os princípios e diretrizes previstos.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Cirurgião Dentista PSF |
Q4274254
Direito Sanitário
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) coordenado
pelo Ministério da Saúde, organiza a política nacional de
vacinação e figura entre os programas estratégicos de
saúde pública do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a organização e as atribuições do Programa Nacional de Imunizações, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando a organização e as atribuições do Programa Nacional de Imunizações, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de São Francisco - MG
Prova:
COTEC - 2026 - Prefeitura de São Francisco - MG - Técnico em Higiene Dental |
Q4263200
Direito Sanitário
Pode-se afirmar que o sistema de saúde brasileiro, que até então era excludente – atendendo apenas trabalhadores
formais –, passa a ser 100% includente, em que todos, independentemente de classe social, raça, credo, idade, possuem
o direito de serem assistidos pelo sistema.
O Art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
I- é o primeiro artigo constitucional que versa sobre o setor de saúde na história do país, inserindo a saúde na agenda política. II- garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado, mediante políticas sociais e econômicas que visem à promoção, proteção e recuperação. III- estabelece que o direito de todos assegura a existência de pré-requisitos para se ter acesso ao sistema de saúde brasileiro. IV- determina, através de políticas públicas, a redução de riscos, agravos e doenças, e conceitua a saúde desconsiderando a sua relação com aspectos biopsicossociais.
Está CORRETO o que se afirma em
I- é o primeiro artigo constitucional que versa sobre o setor de saúde na história do país, inserindo a saúde na agenda política. II- garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado, mediante políticas sociais e econômicas que visem à promoção, proteção e recuperação. III- estabelece que o direito de todos assegura a existência de pré-requisitos para se ter acesso ao sistema de saúde brasileiro. IV- determina, através de políticas públicas, a redução de riscos, agravos e doenças, e conceitua a saúde desconsiderando a sua relação com aspectos biopsicossociais.
Está CORRETO o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de São Francisco - MG
Prova:
COTEC - 2026 - Prefeitura de São Francisco - MG - Técnico de Farmácia |
Q4262819
Direito Sanitário
Texto associado
Uma distribuidora de medicamentos recebeu um lote de antimicrobianos, insulinas, vacinas e medicamentos de uso
contínuo destinados ao abastecimento de diferentes estabelecimentos de saúde. Durante a conferência do recebimento,
o Técnico em Farmácia observou que alguns produtos haviam sido transportados em condições inadequadas de
temperatura, enquanto outros apresentavam embalagens íntegras, identificação legível e registros completos de
rastreabilidade. Antes da liberação dos produtos para armazenamento e posterior distribuição, o farmacêutico reuniu a
equipe para reforçar os princípios das boas práticas de distribuição, armazenamento e transporte de medicamentos,
destacando que a manutenção da qualidade depende da adoção de procedimentos padronizados em todas as etapas da
cadeia logística.
Fonte: BRASIL. Anvisa. RDC n.º 430, de 8 de outubro de 2020. Dispõe sobre as boas práticas de distribuição, armazenagem e transporte de
medicamentos. Disponível em:
https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&link=S&tipo=RDC&numeroAto=00000430&seqAto=000&valorAno=202
0&orgao=RDC/DC/ANVISA/MS&cod_modulo=310&cod_menu=8542. Acesso em: 6 jul. 2026. Adaptado.
Com base na situação apresentada e nas boas práticas de distribuição, armazenamento e transporte de medicamentos,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Japurá - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Japurá - PR - Auditor Fiscal Municipal |
Q4261189
Direito Sanitário
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Japurá - PR, assinale a alternativa CORRETA acerca do
financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Santa Amélia - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo III |
Q4260252
Direito Sanitário
Segundo a Portaria nº 336/2002, o CAPS III
diferencia-se das outras modalidades por:
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Santa Amélia - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo III |
Q4260251
Direito Sanitário
Conforme a Portaria nº 336/02, informe se é
verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e
assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Define-se como atendimento intensivo aquele destinado aos pacientes que em função de seu quadro clínico atual, necessitem acompanhamento diário.
( ) A assistência prestada ao paciente no CAPS i II não incluem atendimentos em grupos e atendimento à família.
( ) O CAPS ad II é o serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas.
( ) A assistência prestada ao paciente no CAPS ad II para pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas inclui também atendimento individual.
( ) Define-se como atendimento semi-intensivo aquele destinado aos pacientes que necessitam de acompanhamento frequente, fixado em seu projeto terapêutico, mas não precisam estar diariamente no CAPS.
( ) Define-se como atendimento intensivo aquele destinado aos pacientes que em função de seu quadro clínico atual, necessitem acompanhamento diário.
( ) A assistência prestada ao paciente no CAPS i II não incluem atendimentos em grupos e atendimento à família.
( ) O CAPS ad II é o serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas.
( ) A assistência prestada ao paciente no CAPS ad II para pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas inclui também atendimento individual.
( ) Define-se como atendimento semi-intensivo aquele destinado aos pacientes que necessitam de acompanhamento frequente, fixado em seu projeto terapêutico, mas não precisam estar diariamente no CAPS.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Santa Amélia - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo III |
Q4260250
Direito Sanitário
Um dos objetivos das Políticas Públicas do SUS é
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Santa Amélia - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo III |
Q4260248
Direito Sanitário
Levando em consideração a Lei n° 8.080/1990,
entende-se por assistência toxicológica:
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Santa Amélia - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo III |
Q4260246
Direito Sanitário
Conforme a Lei nº 8.080/1990, a saúde é considerada
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Santa Amélia - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo III |
Q4260245
Direito Sanitário
Seguindo os princípios e diretrizes organizativas do
SUS previstos na Lei nº 8.080/1990, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Analista Administrativo |
Q4260049
Direito Sanitário
Durante fiscalização sanitária em indústria de alimentos,
exame preliminar detectou contaminação em produto
proveniente da linha 1. As primeiras amostras coletadas nas
linhas 2 e 3 apresentaram resultado negativo.
As linhas 1 e 2 utilizavam o mesmo sistema de ventilação e parte dos equipamentos de transporte interno. A linha 3 possuía ventilação independente, mas recebia matérias-primas pela mesma área e utilizava, em determinados turnos, recipientes e carrinhos que circulavam entre os três setores. Também foi constatada falha temporária nos registros de movimentação dos lotes.
A autoridade suspendeu cautelarmente toda a produção por trinta e seis horas, determinou novas coletas e estabeleceu liberação progressiva das linhas à medida que fossem esclarecidas as possíveis rotas de contaminação. A apreciação jurídica da medida deve considerar que:
As linhas 1 e 2 utilizavam o mesmo sistema de ventilação e parte dos equipamentos de transporte interno. A linha 3 possuía ventilação independente, mas recebia matérias-primas pela mesma área e utilizava, em determinados turnos, recipientes e carrinhos que circulavam entre os três setores. Também foi constatada falha temporária nos registros de movimentação dos lotes.
A autoridade suspendeu cautelarmente toda a produção por trinta e seis horas, determinou novas coletas e estabeleceu liberação progressiva das linhas à medida que fossem esclarecidas as possíveis rotas de contaminação. A apreciação jurídica da medida deve considerar que:
Ano: 2026
Banca:
UNICENTRO
Órgão:
UNICENTRO
Prova:
UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Médico (Clínico Geral) - Edital nº 11 |
Q4259826
Direito Sanitário
Sobre o sigilo profissional na prática médica, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
UNICENTRO
Órgão:
UNICENTRO
Prova:
UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Farmacêutico - Edital nº 11 |
Q4259804
Direito Sanitário
A reportagem veiculada no Jornal Nacional (Rede Globo, 2025) evidencia que “o uso de medicamentos
controlados, frequentemente adquiridos sem prescrição médica, apresenta crescimento alarmante no
Brasil”. A matéria destaca preocupações relevantes relacionadas ao uso indiscriminado, ao potencial de
dependência e às fragilidades no controle da dispensação, reforçando a necessidade de observância rigorosa
das normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em conformidade com a Portaria
SVS/MS nº 344/1998 e suas atualizações. Com base na regulamentação brasileira sobre medicamentos
sujeitos a controle especial, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
UNICENTRO
Órgão:
UNICENTRO
Prova:
UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Farmacêutico - Edital nº 11 |
Q4259802
Direito Sanitário
Durante uma inspeção sanitária em um hospital de médio porte, o farmacêutico responsável técnico
identificou inconsistências no gerenciamento de resíduos gerados na farmácia hospitalar. Entre as situações
observadas, estavam o descarte de sobras de medicamentos antineoplásicos, como Ciclofosfamida,
em recipientes inadequados, além da mistura de resíduos químicos com materiais perfurocortantes
contaminados. Diante disso, o profissional decidiu revisar os fluxos internos conforme as diretrizes vigentes
para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Com base nas normas atuais sobre gerenciamento
de resíduos, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
UNICENTRO
Órgão:
UNICENTRO
Prova:
UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Enfermeiro do Trabalho - Edital nº 11 |
Q4259438
Direito Sanitário
Segundo a Portaria GM/MS nº 5.201/2024, quais são exemplos de doenças de notificação compulsória
imediata?
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