A vacinação obrigatória foi alavancada para que a população...

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Q3916895
Direito Sanitário Saúde Pública ,
Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Floriano - PI Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Floriano - PI - Agente de Combate às Endemias |
Q3916895 Direito Sanitário
A vacinação obrigatória foi alavancada para que a população, já profundamente insatisfeita, se revoltasse. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta o ano em que foi aprovada a lei da obrigatoriedade da vacinação. 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Lei nº 1.261, de 31 de outubro de 1904: “LEI Nº 1.261, DE 31 DE OUTUBRO DE 1904 Torna obrigatorias, em toda a Republica, a vaccinação e a revaccinação contra a variola. Art. 1º A vaccinação e revaccinação contra a variola são obrigatorias em toda a Republica.” Como o enunciado pede o ano de aprovação da lei que tornou obrigatória a vacinação, a própria data literal da norma resolve a questão: 1904.

Tema central: Vacinação obrigatória
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. 1953 não corresponde ao ano da Lei nº 1.261. O confronto direto com o título da lei instituidora da obrigatoriedade mostra que a data correta é 1904.
B
Errada
Incorreta. 1986 não corresponde ao ano da Lei nº 1.261. O critério jurídico decisivo é a data literal constante da norma que tornou obrigatórias a vacinação e a revacinação contra a varíola, que é 1904.
C
Errada
Incorreta. 1988 não corresponde ao ano da Lei nº 1.261. Não foi a Constituição de 1988 que instituiu a obrigatoriedade mencionada no enunciado; a base informa expressamente que essa obrigatoriedade decorre da lei de 1904.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde exatamente ao ano da Lei nº 1.261, de 31 de outubro de 1904, que foi o ato normativo que tornou obrigatórias, em toda a República, a vacinação e a revacinação contra a varíola. O critério decisivo é a correspondência literal entre a alternativa e a data da lei instituidora da obrigatoriedade.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre o episódio histórico da Revolta da Vacina e datas de normas sanitárias posteriores, levando o candidato a responder por memória histórica genérica em vez de identificar a data literal da lei instituidora da obrigatoriedade.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a pergunta pedir o ano de aprovação de uma obrigação sanitária, confira o título e a data do ato normativo mencionado na base.
  • Se a questão for resolvida por literalidade legal, o dado decisivo é a correspondência exata entre a alternativa e a data da norma.
  • Não substitua a data da lei por datas históricas correlatas ou por marcos constitucionais posteriores sem apoio expresso na norma.

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