A varíola dos macacos (monkeypox) é uma doença de notificaç...
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 3.418, de 31 de agosto de 2022, art. 1º e Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017: "Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a inclusão da doença monkeypox (varíola dos macacos) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, na forma do Anexo a esta Portaria." e "Nº 31 | DOENÇA OU AGRAVO (Ordem alfabética) monkeypox (varíola dos macacos) | Periodicidade de notificação | Imediata (até 24 horas) para* | MS | SES | SMS". A monkeypox foi incluída na lista nacional como notificação compulsória imediata, com prazo de até 24 horas, razão pela qual a alternativa correta é a B.
- Em questões sobre portarias sanitárias, confira não só o artigo inicial, mas também o anexo ou a tabela da lista nacional.
- Se a norma usar a expressão "notificação imediata", verifique se o próprio ato explicita o prazo em horas; aqui, a tabela fechou a questão com "até 24 horas".
- Elimine alternativas com prazos diferentes quando houver prazo expresso no ato normativo; literalidade prevalece.
- Quando a questão tratar de doença incluída na lista nacional, o ponto decisivo costuma ser a classificação da periodicidade da notificação.
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