A Cartilha de Direitos e Deveres do Usuário do SUS estabele...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 1.820, de 13 de agosto de 2009 (consolidada na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017), art. 4º, caput e parágrafo único, I; art. 5º, II: "Parágrafo Único. É direito da pessoa ter atendimento adequado, com qualidade, no tempo certo e com garantia de continuidade do tratamento, para isso deve ser assegurado: I - atendimento ágil, com tecnologia apropriada, por equipe multiprofissional capacitada e com condições adequadas de atendimento; [...] Art. 4º Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos. [...] II - o sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a morte, salvo nos casos de risco à saúde pública;". No enunciado, A, C e D contrariem esses trechos literais; por isso, a alternativa B permanece por compatibilidade com a garantia de continuidade do tratamento/assistência.
- Quando a norma disser "com qualidade", elimine alternativas que tratem a qualidade como dispensável.
- Em atendimento humanizado no SUS, confira se a alternativa preserva também o requisito do ambiente limpo, confortável e acessível.
- Em sigilo de dados do usuário, procure ressalvas expressas: se houver exceção normativa, a alternativa que absolutiza o sigilo está errada.
- Se uma opção não reproduz literalmente a norma, mas as outras contrariam texto expresso, a solução pode decorrer de eliminação objetiva das incompatíveis.
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