A Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, foi
significativamente alterada pela Lei nº 14.026/2020, que detalhou o escopo de cada serviço público
componente do saneamento. Essa pormenorização é fundamental para a delimitação das obrigações dos
titulares e prestadores de serviço.
De acordo com a disciplina legal vigente e a exata conceituação dos serviços públicos de saneamento básico,
analise as assertivas e aponte a correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
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