Questões de Concurso
Sobre gerenciamento e controle sanitário em direito sanitário
Foram encontradas 748 questões
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal Sanitário |
Q3963602
Direito Sanitário
O controle de pragas em estabelecimentos que
manipulam alimentos (restaurantes, indústrias,
mercados, padarias) deve ser rigoroso e contínuo. Sua
importância vai além da higiene, sendo crucial para a
saúde pública, segurança alimentar, conformidade legal
e a reputação do negócio. Sobre as diretrizes da
Resolução da Diretoria Colegiada nº 216/2004, marque
verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo:
(__)O estabelecimento deve utilizar venenos em pó livremente sobre as bancadas de manipulação para garantir a eliminação de insetos.
(__)Edificações devem possuir barreiras físicas, como telas milimétricas em janelas e ralos sifonados, para impedir a entrada de vetores.
(__)O controle químico (dedetização) deve ser realizado exclusivamente pelos próprios funcionários do local para reduzir custos operacionais.
(__)É permitida a presença de animais domésticos (cães e gatos) nas áreas de preparação, desde que possuam carteira de vacinação em dia.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__)O estabelecimento deve utilizar venenos em pó livremente sobre as bancadas de manipulação para garantir a eliminação de insetos.
(__)Edificações devem possuir barreiras físicas, como telas milimétricas em janelas e ralos sifonados, para impedir a entrada de vetores.
(__)O controle químico (dedetização) deve ser realizado exclusivamente pelos próprios funcionários do local para reduzir custos operacionais.
(__)É permitida a presença de animais domésticos (cães e gatos) nas áreas de preparação, desde que possuam carteira de vacinação em dia.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal Sanitário |
Q3963599
Direito Sanitário
A RDC nº 216/2004 da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária estabelece o Regulamento Técnico de Boas
Práticas para Serviços de Alimentação no Brasil. Ela é
obrigatória para restaurantes, lanchonetes, cozinhas
industriais e similares, focando em prevenir doenças
transmitidas por alimentos através de higiene,
infraestrutura, manipulação correta e capacitação de
pessoal. Sobre o manejo de resíduos nesses locais, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal Sanitário |
Q3963586
Direito Sanitário
O relatório de inspeção sanitária é um documento
técnico fundamental que registra as condições
higiênico-sanitárias de estabelecimentos, garantindo
conformidade com normas de saúde e segurança. Ele é
essencial para prevenir riscos à saúde pública
(alimentos, produtos, serviços), identificar não
conformidades, propor melhorias e validar o
funcionamento legal das empresas. O relatório de
inspeção é o documento que encerra a visita técnica.
Sobre este documento, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
DIRPS
Órgão:
UFU-MG
Prova:
DIRPS - 2026 - UFU-MG - Médico Veterinário/Animais de Laboratório |
Q3963284
Direito Sanitário
A Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação nº 9.037/2025 dispõe sobre o licenciamento das
atividades destinadas à criação, à manutenção ou à utilização de animais para ensino ou pesquisa científica
realizadas em biotérios. O responsável técnico veterinário possui a função de ser corresponsável nesse
processo, devendo conferir o atendimento de cada critério antes de encaminhar a solicitação à Comissão de
Ética no Uso de Animais (CEUA). Considerando as responsabilidades legais do profissional e seu papel como
corresponsável pelo licenciamento da instalação animal, analise as asserções.
I. Conferir o atendimento dos critérios preenchidos pelo coordenador e garantir que a instalação de criação possua áreas físicas e rotinas com barreiras exclusivas e delimitadas, separadas da instalação de manutenção e de utilização, para atender à exigência de edificações que abriguem diferentes finalidades.
II. Atestar a veracidade das informações após a aprovação da CEUA, sendo que a responsabilidade primária de conferência dos critérios obrigatórios, como a separação das salas de eutanásia dos ambientes de procedimentos, compete exclusivamente à CEUA.
III. Implementar medidas de controle genético e sanitário, pois esses critérios, apesar de serem classificados como de caráter recomendado pela Resolução Normativa CONCEA nº 57/2022, são essenciais para a manutenção do status sanitário de colônias animais.
IV. Iniciar o processo no sistema Ciuca, informando todos os critérios obrigatórios e recomendados que foram atendidos pela instalação, sendo suficiente para o licenciamento o ateste da presença de um freezer para acondicionamento de carcaças, um item de infraestrutura recomendável.
Assinale a alternativa que apresenta apenas asserções corretas.
I. Conferir o atendimento dos critérios preenchidos pelo coordenador e garantir que a instalação de criação possua áreas físicas e rotinas com barreiras exclusivas e delimitadas, separadas da instalação de manutenção e de utilização, para atender à exigência de edificações que abriguem diferentes finalidades.
II. Atestar a veracidade das informações após a aprovação da CEUA, sendo que a responsabilidade primária de conferência dos critérios obrigatórios, como a separação das salas de eutanásia dos ambientes de procedimentos, compete exclusivamente à CEUA.
III. Implementar medidas de controle genético e sanitário, pois esses critérios, apesar de serem classificados como de caráter recomendado pela Resolução Normativa CONCEA nº 57/2022, são essenciais para a manutenção do status sanitário de colônias animais.
IV. Iniciar o processo no sistema Ciuca, informando todos os critérios obrigatórios e recomendados que foram atendidos pela instalação, sendo suficiente para o licenciamento o ateste da presença de um freezer para acondicionamento de carcaças, um item de infraestrutura recomendável.
Assinale a alternativa que apresenta apenas asserções corretas.
Ano: 2026
Banca:
DIRPS
Órgão:
UFU-MG
Prova:
DIRPS - 2026 - UFU-MG - Médico Veterinário/Animais de Laboratório |
Q3963277
Direito Sanitário
Segundo o Manual de orientação do responsável técnico-sanitário em estabelecimentos que criem ou utilizem
animais em atividades de ensino ou pesquisa científica (2022), do Conselho Federal de Medicina Veterinária
(CFMV), o responsável técnico veterinário é o profissional habilitado que garante a qualidade dos produtos e
serviços em uma instalação animal. Assim, esse profissional deve observar as competências estabelecidas na
Lei Federal nº 5.517/1968, no Decreto Federal nº 64.704/1969 e na legislação pertinente à criação e à utilização
de animais em pesquisa científica. Considerando o referido manual, o responsável técnico de biotérios deve
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária - Edital nº 2 |
Q3961569
Direito Sanitário
Os serviços sujeitos à vigilância sanitária devem
cumprir normas sanitárias estabelecidas para a proteção da saúde da população.
Assinale a alternativa correta considerando as noções de legislação sanitária e os procedimentos de fiscalização.
Assinale a alternativa correta considerando as noções de legislação sanitária e os procedimentos de fiscalização.
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Cuité - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |
Q3942868
Direito Sanitário
Uma clínica-escola de Odontologia, localizada em uma universidade pública, realiza atendimentos gratuitos para a população e seus procedimentos produzem todos os tipos de resíduos de serviços de saúde.
Qual alternativa apresenta CORRETAMENTE uma exigência determinada pela RDC nº 222/2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que versa sobre boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde?
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Médico Auditor |
Q3941201
Direito Sanitário
O processo de auditoria no SUS pode ser desencadeado
por denúncias de usuários, órgãos de controle ou
profissionais de saúde, exigindo rigor e sigilo na sua
apuração. Acerca dos procedimentos de apuração de
denúncias pelo SNA, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A denúncia deve ser analisada quanto à sua admissibilidade, verificando se contém elementos mínimos de autoria e materialidade, embora o anonimato possa ser preservado em certas condições.
(__)O auditor deve realizar a apuração in loco, ouvindo as partes envolvidas e coletando provas documentais, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.
(__)É permitido ao auditor divulgar para a imprensa os dados preliminares da denúncia e da auditoria antes da conclusão do relatório final para dar satisfação à sociedade.
(__)O relatório de auditoria decorrente de denúncia deve conter recomendações claras para a correção das irregularidades e, se necessário, encaminhamento aos órgãos competentes (MP, Conselhos de Classe).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(__)A denúncia deve ser analisada quanto à sua admissibilidade, verificando se contém elementos mínimos de autoria e materialidade, embora o anonimato possa ser preservado em certas condições.
(__)O auditor deve realizar a apuração in loco, ouvindo as partes envolvidas e coletando provas documentais, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.
(__)É permitido ao auditor divulgar para a imprensa os dados preliminares da denúncia e da auditoria antes da conclusão do relatório final para dar satisfação à sociedade.
(__)O relatório de auditoria decorrente de denúncia deve conter recomendações claras para a correção das irregularidades e, se necessário, encaminhamento aos órgãos competentes (MP, Conselhos de Classe).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Fiscal Sanitário - Médico Veterinário |
Q3938462
Direito Sanitário
À luz do Decreto nº 9.013/2017 (RIISPOA), no que
se refere às atividades de inspeção, controle
sanitário e procedimentos administrativos nos
estabelecimentos sob inspeção oficial, é correta a
seguinte afirmativa:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Inspetor Sanitário |
Q3936990
Direito Sanitário
Nos termos da RDC nº 429/2020, a declaração da rotulagem nutricional frontal nos rótulos de alimentos
embalados na ausência do consumidor está vinculada a critérios específicos relacionados à composição do
produto e às exceções previstas na regulamentação. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma
afirmativa correta sobre o tema é a seguinte:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Inspetor Sanitário |
Q3936986
Direito Sanitário
Com relação aos estabelecimentos sujeitos à inspeção oficial, o Decreto nº 9.013/2017 estabelece requisitos
específicos para a prevenção da contaminação cruzada em ambientes onde utensílios e equipamentos
entram em contato direto com produtos de origem animal. Considerando o contexto do capítulo que trata das
condições higiênico-sanitárias das instalações e dos meios utilizados no processamento, é correto afirmar
que, nos ambientes com risco imediato de contaminação, a sanitização por água quente deve ocorrer à
temperatura mínima de:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Inspetor Sanitário |
Q3936980
Direito Sanitário
No controle higiênico-sanitário de alimentos
preparados mantidos sob refrigeração em serviços
de alimentação, o prazo de validade deve ser
definido em função da temperatura de
conservação adotada. Conforme a RDC nº
216/2004, o prazo máximo permitido para
consumo de alimento preparado mantido sob
refrigeração adequada é de:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CRM-PA
Prova:
Instituto Access - 2026 - CRM-PA - Médico Fiscal |
Q3922886
Direito Sanitário
As normas gerais de saúde pública visam estabelecer o
equilíbrio entre as liberdades individuais e o interesse
coletivo na proteção contra riscos à saúde. No que se
refere aos mecanismos de controle sanitário e proteção
da saúde pública, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IGECAP
Órgão:
Prefeitura de São Domingos - PB
Prova:
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal Sanitário |
Q3913617
Direito Sanitário
A "Ação Educativa" ou "Orientação Técnica" realizada pelo Fiscal Sanitário no curso de uma inspeção constitui instrumento da política de vigilância que visa primordialmente a:
Ano: 2026
Banca:
IGECAP
Órgão:
Prefeitura de São Domingos - PB
Prova:
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Fiscal Sanitário |
Q3913612
Direito Sanitário
O procedimento de "Coleta de Amostras para Análise Fiscal" configura-se como uma medida de fiscalização que consiste na:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Médico Veterinário |
Q3909846
Direito Sanitário
Durante inspeção sanitária em entreposto frigorífico de
produtos cárneos, verificou-se que as câmaras frias
operavam a -18°C (conformidade técnica), os produtos
apresentavam características sensoriais normais, e os
equipamentos estavam aparentemente limpos. A análise
da documentação identificou ausência de registros
sistemáticos de procedimentos operacionais nos últimos
15 dias. Considerando os princípios de fiscalização
sanitária, controle higiênico-sanitário e legislação vigente
(Decreto nº 9.013/2017 - RIISPOA), assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Contagem - MG - Inspetor de Saúde III |
Q3909525
Direito Sanitário
A inspeção sanitária é uma ferramenta essencial na
promoção da saúde e na vigilância. Acerca das ações de
inspeção e seu impacto, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A regulação de cantinas escolares, proibindo alimentos fritos e refrigerantes, é uma ação exclusiva da vigilância epidemiológica, focada no controle de surtos alimentares.
(__)A fiscalização de ambientes de trabalho, verificando condições de salubridade, é uma estratégia de promoção da saúde que busca criar ambientes seguros e saudáveis.
(__)A regulação do tabaco, como a proibição de fumar em prédios públicos, é uma medida de controle individual e não se configura como uma estratégia de promoção da saúde coletiva.
(__)A fiscalização e o controle sobre o comércio exterior, essenciais à defesa dos interesses fazendários nacionais, são exercidos pelo Ministério da Fazenda, impactando o controle sanitário de produtos importados.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A regulação de cantinas escolares, proibindo alimentos fritos e refrigerantes, é uma ação exclusiva da vigilância epidemiológica, focada no controle de surtos alimentares.
(__)A fiscalização de ambientes de trabalho, verificando condições de salubridade, é uma estratégia de promoção da saúde que busca criar ambientes seguros e saudáveis.
(__)A regulação do tabaco, como a proibição de fumar em prédios públicos, é uma medida de controle individual e não se configura como uma estratégia de promoção da saúde coletiva.
(__)A fiscalização e o controle sobre o comércio exterior, essenciais à defesa dos interesses fazendários nacionais, são exercidos pelo Ministério da Fazenda, impactando o controle sanitário de produtos importados.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Contagem - MG - Inspetor de Saúde III |
Q3909523
Direito Sanitário
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Criança (PNAISC) estabelece eixos estratégicos que se
relacionam diretamente com as ações de vigilância
sanitária. No que tange à inspeção e controle de
produtos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Contagem - MG - Veterinário |
Q3908867
Direito Sanitário
A geração de efluentes líquidos é inerente às atividades
de abate, processamento e manipulação de produtos de
origem animal, sendo indispensável o controle adequado
desses resíduos para a proteção do meio ambiente e da
saúde pública. Os sistemas de drenagem e tratamento
de efluentes devem ser projetados, operados e
monitorados de forma a evitar contaminações
ambientais, odores, proliferação de vetores e riscos
sanitários. Durante a inspeção em um estabelecimento
sob inspeção veterinária, o médico veterinário observou
acúmulo de resíduos líquidos em áreas de circulação,
presença de odores intensos e ausência de registros de
monitoramento do sistema de tratamento de efluentes.
Considerando as normas sanitárias e ambientais
aplicáveis aos estabelecimentos de produtos de origem
animal, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
FACAPE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Auxiliar de Cozinha |
Q3905401
Direito Sanitário
Analise as afirmativas a seguir e assinale V
(verdadeiro) ou F (falso). Em seguida, assinale a
alternativa que apresenta a sequência
CORRETA.
I. A higiene inadequada do manipulador, como falhas na lavagem das mãos e uso incorreto do uniforme, é um dos principais fatores associados à ocorrência de Doenças Transmitidas por Alimentos em cozinhas escolares.
II. O controle de tempo e temperatura durante o preparo, armazenamento e distribuição das refeições é considerado um ponto crítico de controle, pois temperaturas inadequadas favorecem a multiplicação de microrganismos patogênicos.
III. A legislação sanitária estabelece que alimentos prontos para consumo podem permanecer em temperatura ambiente por períodos prolongados, desde que sejam servidos no mesmo dia de preparo.
IV. Entre as DTAs mais frequentes no ambiente escolar estão aquelas causadas por bactérias, geralmente associadas a falhas de higiene, armazenamento inadequado e controle incorreto de temperatura.
I. A higiene inadequada do manipulador, como falhas na lavagem das mãos e uso incorreto do uniforme, é um dos principais fatores associados à ocorrência de Doenças Transmitidas por Alimentos em cozinhas escolares.
II. O controle de tempo e temperatura durante o preparo, armazenamento e distribuição das refeições é considerado um ponto crítico de controle, pois temperaturas inadequadas favorecem a multiplicação de microrganismos patogênicos.
III. A legislação sanitária estabelece que alimentos prontos para consumo podem permanecer em temperatura ambiente por períodos prolongados, desde que sejam servidos no mesmo dia de preparo.
IV. Entre as DTAs mais frequentes no ambiente escolar estão aquelas causadas por bactérias, geralmente associadas a falhas de higiene, armazenamento inadequado e controle incorreto de temperatura.
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