Questões de Direito Sanitário - Gerenciamento e Controle Sanitário para Concurso

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Q2157274 Direito Sanitário
Um dos conceitos básicos para melhor compreensão da importância do saneamento é o estado de higidez em que deve viver a população, tanto no que se refere à sua capacidade de inibir, prevenir ou impedir a ocorrência de doenças e agravos veiculados pelo meio ambiente, quanto no tocante ao seu potencial de promover o aperfeiçoamento de condições favoráveis ao pleno gozo de saúde e bem-estar. Esse contexto dá nome:
Alternativas
Q2119176 Direito Sanitário
Analise os objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC a seguir.
I. Capturar e analisar os dados provenientes da produção, manipulação, distribuição, prescrição, dispensação, consumo de medicamentos e insumos farmacêuticos para gerar informações, em seus diversos detalhamentos.
II. Otimizar as ações de controle sobre os procedimentos de escrituração de medicamentos e insumos farmacêuticos sujeitos a essa resolução.
III. Aprimorar as ações de vigilância sanitária relacionadas ao monitoramento sanitário e farmacoepidemiológico e controle dos medicamentos e insumos farmacêuticos sujeitos a essa resolução.
IV. Subsidiar a gestão de riscos associados aos medicamentos e aos insumos farmacêuticos na pós-comercialização e no pós-uso.
De acordo com a RDC nº 22, de 29 de abril de 2014, estão corretos os objetivos
Alternativas
Q2060118 Direito Sanitário
A Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011 dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Entre as competências das Secretarias de Saúde dos Municípios, encontra-se:
Alternativas
Q2042188 Direito Sanitário
Um fiscal sanitário em visita a um restaurante japonês, após denúncia, encontrou no local más condições de higiene, armazenamento de peixes em temperatura inadequada oferecendo grande risco à população por causa da proliferação bacteriana. Neste caso, a penalidade CORRETA  é:
Alternativas
Q1748010 Direito Sanitário

Analise as afirmativas a seguir sobre o controle sanitário do comércio de medicamentos (Decreto Federal n° 74.170/74):

A análise fiscal efetuada em medicamentos destina-se a comprovar a sua conformidade com a fórmula que deu origem ao registro.

É permitido o comércio de medicamentos em drogarias.

A dispensação de medicamentos é permitida em qualquer estabelecimento da rede pública ou privada de saúde, independentemente de licença.

Assinale:

Alternativas
Respostas
21: C
22: D
23: C
24: B
25: C