Questões de Direito Processual Penal - Recurso em sentido estrito para Concurso

Foram encontradas 277 questões

Q2032720 Direito Processual Penal
Segundo o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, de determinada decisão, despacho ou sentença caberá recurso no sentido estrito. Sobre o cabimento desse recurso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(  ) Caberá contra decisão que conceder liberdade provisória. (  ) Será interposto contra decisões do tribunal do júri quando ocorrer nulidade posterior a pronuncia. (  ) Caberá contra a inclusão de jurado na lista geral ou desta houver a exclusão.
Alternativas
Q2006449 Direito Processual Penal
Quanto aos recursos no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1995139 Direito Processual Penal
Em relação aos recursos previstos no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), observada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2022 - PGR - Procurador da República |
Q1992830 Direito Processual Penal
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q1974599 Direito Processual Penal
Quanto à teoria geral dos recursos e os recursos em espécie no processo penal, segundo a doutrina e a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, admite-se:
Alternativas
Respostas
11: D
12: A
13: C
14: D
15: D