Prova FGV - 2021 - TJ-PR - Juiz Substituto
Aplicada em 19/09/21Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.2 Parte Geral 1 questão
- 1.3 Responsabilidade civil 2 questões
- 1.4 Indenização - Liquidação do Dano 2 questões
- 1.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.6 Usucapião 1 questão
- 1.7 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.8 Propriedade 1 questão
- 1.9 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.10 Compra e Venda 2 questões
- 1.11 Condomínio 1 questão
- 1.12 Condomínio Edilício 1 questão
- 1.13 Direito de Família 1 questão
- 1.14 Poder Familiar 1 questão
- 2.1 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 2.2 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 2.3 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 2.4 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 2.5 Contratos de Consumo 1 questão
- 2.6 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.1 Processo de Execução 1 questão
- 3.2 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 3.3 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 3.4 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 3.5 Tutela Provisória 2 questões
- 3.6 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 2 questões
- 3.7 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 3.8 Ação Rescisória 1 questão
- 3.9 Competência no Processo Civil 2 questões
- 3.10 Modificação de Competência 1 questão
- 3.11 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 3.12 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 3.13 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 3.14 Produção Antecipada da Prova 1 questão
- 3.15 Liquidação de Sentença 1 questão
- 3.16 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 3.17 Conceito / Competência Internacional 1 questão
- 3.18 Critérios de Competência 1 questão
- 3.19 Tutela de Evidência 1 questão
- 3.20 Juizado Especial 2 questões
- 3.21 Juizado Especial Cível 2 questões
- 3.22 Recursos 1 questão
- 3.23 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 3.24 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 5.1 Crimes contra a inviolabilidade do domicílio 1 questão
- 5.2 Tipicidade 3 questões
- 5.3 Crimes omissivos 1 questão
- 5.4 Nexo de causalidade 1 questão
- 5.5 Consumação e tentativa 1 questão
- 5.6 Concurso de Pessoas 1 questão
- 5.7 Participação 1 questão
- 5.8 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.9 Reincidência 1 questão
- 5.10 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 5.11 Roubo 1 questão
- 5.12 Lesões corporais 1 questão
- 5.13 Violência doméstica 1 questão
- 5.14 Legislação Penal Especial 2 questões
- 5.15 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 5.16 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 5.17 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.1 Poder Legislativo 3 questões
- 6.2 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 2 questões
- 6.3 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 6.4 Ordem Social 2 questões
- 6.5 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 6.6 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 6.7 Organização do Estado - União 1 questão
- 6.8 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 6.9 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 6.10 Direitos Políticos 1 questão
- 6.11 Processo Legislativo 1 questão
- 6.12 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 6.13 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 6.14 Direitos Sociais 1 questão
- 6.15 Câmara dos Deputados 1 questão
- 6.16 Previdência Social 1 questão
- 7.1 Das Provas 2 questões
- 7.2 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 2 questões
- 7.3 Ação Penal 2 questões
- 7.4 Acordo de Não Persecução Penal 2 questões
- 7.5 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 7.6 Juiz 1 questão
- 7.7 Das Citações e Intimações 1 questão
- 7.8 Citação no Processo Penal 1 questão
- 7.9 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 7.10 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.11 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 7.12 Procedimento Penal 1 questão
- 7.13 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.14 Recursos Criminais 1 questão
- 7.15 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 8.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 8.2 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 8.3 Inelegibilidade 1 questão
- 8.4 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 8.5 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 8.6 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 8.7 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 9.1 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 9.2 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 9.3 Serviços Públicos 1 questão
- 9.4 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 9.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 9.6 Dispensa de licitação 1 questão
- 9.7 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 9.8 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 9.9 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 9.10 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 9.11 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 9.12 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 9.13 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 9.14 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 11.1 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 2 questões
- 11.2 Lei 14.277 de 2003 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná 2 questões
- 12.1 Falência e Recuperação de Empresas 4 questões
- 12.2 Falência 2 questões
- 12.3 Recuperação Judicial 2 questões
- 12.4 Títulos de Crédito 1 questão
- 12.5 Direito Societário 1 questão
- 12.6 Sociedade Anônima 1 questão
- 12.7 Operações societárias 1 questão
- 12.8 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 12.9 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 15.1 Tributos Municipais 1 questão
- 15.2 ITBI 1 questão
- 15.3 Competência Tributária 1 questão
- 15.4 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 15.5 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 15.6 Taxa e Tarifas 1 questão
- 15.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 15.8 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 15.9 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 15.10 Princípio da Legalidade 1 questão
- 15.11 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 15.12 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 15.13 Prescrição 1 questão
- 15.14 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 16.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 16.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 16.3 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão