Prova MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto

Aplicada em 10/04/22

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Penal

14 questões

2. Direito Processual Penal

9 questões

3. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

4 questões

4. Legislação Federal

7 questões
  • 4.1 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão
  • 4.2 Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras 1 questão
  • 4.3 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 2 questões
  • 4.4 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
  • 4.5 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
  • 4.6 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão

5. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 5.1 Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão

6. Direito Civil

10 questões

7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

9 questões

8. Direito Constitucional

14 questões

9. Direito Empresarial (Comercial)

5 questões

10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

6 questões

11. Direito do Consumidor

2 questões

12. Direito Administrativo

10 questões

13. Direito Ambiental

2 questões
  • 13.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 13.2 Recursos Minerais e legislação correlata 1 questão
  • 13.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 13.4 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão

14. Direito Urbanístico

1 questão

15. Legislação do Ministério Público

1 questão

16. Direitos Humanos

2 questões
  • 16.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 16.2 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 16.3 Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero 1 questão

17. Direito Eleitoral

3 questões