Prova MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 10/04/22Baixe os Arquivos
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Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Legislação Penal Especial 6 questões
- 1.2 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 1.3 Culpabilidade 1 questão
- 1.4 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 1.5 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 1.6 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 1.7 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 1.8 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.9 Furto 1 questão
- 1.10 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 1.11 Reincidência 1 questão
- 1.12 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 1.13 Reabilitação criminal 1 questão
- 1.14 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.15 Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005 1 questão
- 1.16 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 1.17 Progressão de regime penitenciário 1 questão
- 1.18 Livramento condicional 1 questão
- 1.19 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 1.20 Lesões corporais 1 questão
- 1.21 Lesão corporal leve e culposa 1 questão
- 1.22 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 2.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 2.2 Procedimento Penal 1 questão
- 2.3 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 2.4 Ação Penal 2 questões
- 2.5 Das Provas 1 questão
- 2.6 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 2.7 Denúncia e Queixa 1 questão
- 2.8 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 2.9 Das Citações e Intimações 1 questão
- 2.10 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 2.11 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 2.12 Recursos Criminais 2 questões
- 2.13 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 2.14 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 3.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 3 questões
- 3.2 Medidas de Proteção à Pessoa Idosa 3 questões
- 3.3 Crimes 1 questão
- 3.4 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 3.5 Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 3.6 Fiscalização das Entidades de Atendimento 1 questão
- 4.1 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão
- 4.2 Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras 1 questão
- 4.3 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 2 questões
- 4.4 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 4.5 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
- 4.6 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 6.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 6.2 Parte Geral 3 questões
- 6.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.4 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.5 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.6 Contratos em Geral 1 questão
- 6.7 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 6.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 6.9 Condomínio Edilício 1 questão
- 6.10 Direito de Família 3 questões
- 6.11 União Estável 2 questões
- 6.12 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 6.13 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 6.14 Direito das Sucessões 1 questão
- 7.1 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 7.2 Assistência 1 questão
- 7.3 Amicus Curiae 1 questão
- 7.4 Pressupostos Processuais 1 questão
- 7.5 Processo de Execução 3 questões
- 7.6 Partes na Execução 1 questão
- 7.7 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 2 questões
- 7.8 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 7.9 Provas em Espécie 1 questão
- 7.10 Prova Documental 1 questão
- 7.11 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 7.12 Ação Civil Pública 1 questão
- 7.13 Ação Popular 1 questão
- 8.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 8.2 Habeas Data 1 questão
- 8.3 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 8.4 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 8.5 Direitos Individuais 1 questão
- 8.6 Poder Legislativo 1 questão
- 8.7 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 8.8 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 8.9 Teoria da Constituição 1 questão
- 8.10 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 8.11 Poder Executivo 1 questão
- 8.12 Poder Judiciário 1 questão
- 8.13 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 8.14 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 8.15 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 8.16 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 8.17 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 8.18 Ministério Público 1 questão
- 8.19 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 8.20 Constituições Estaduais 1 questão
- 8.21 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 8.22 Ordem Social 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 10.1 Adoção 1 questão
- 10.2 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 2 questões
- 10.3 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 10.4 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 10.5 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 10.6 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 10.7 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 10.8 Internação 1 questão
- 12.1 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 12.2 Tombamento 1 questão
- 12.3 Atos administrativos 2 questões
- 12.4 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 12.5 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 4 questões
- 12.6 Irregularidades 1 questão
- 12.7 Organização da Administração Pública 2 questões
- 12.8 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 12.9 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 3 questões
- 16.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 16.2 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 16.3 Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero 1 questão
- 17.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 17.2 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 17.3 Ações Especiais Eleitorais 1 questão