Questões de Concurso Comentadas sobre mandado de segurança no processo penal em direito processual penal

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Q197605
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Recursos Criminais , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Encerramento do Inquérito Policial
Ano: 2011 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q197605 Direito Processual Penal
É hipótese de recurso de ofício:
I. a decisão que denegar o habeas corpus;
II. a decisão que determinar o arquivamento do inquérito policial instaurado por crime contra a economia popular;
III. a sentença que julgar procedente a ação penal por crime contra a saúde pública;
IV. a decisão que indeferir a reabilitação;
V. a decisão concessiva de mandado de segurança impetrado contra ato da autoridade policial que indefere vista dos autos de inquérito policial ao defensor do ofendido.
Está correto apenas o que se afirma em

Alternativas
Q258406
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal
Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-GO Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |
Q258406 Direito Processual Penal
José Corrupção, agente público, teve seus bens apreendidos, a título de sequestro, por terem sido adquiridos com proventos da prática de crime de peculato.
Compete à defesa do réu, na busca da liberação dos bens antes do julgamento da ação penal, segundo a lei,

Alternativas
Q82791
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Revisão Criminal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Recursos especial e extraordinário em matéria penal
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q82791 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta em relação aos recursos e às ações autônomas de impugnação.
Alternativas
Q82784
Direito Processual Penal Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Princípios fundamentais do direito processual penal , Devido processo legal , Instrumentalidade do processo penal , Sistemas processuais
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q82784 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta no tocante às garantias individuais do cidadão no processo penal.
Alternativas
Q78574
Direito Processual Penal Da Ação Civil , Sentença e Coisa Julgada , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Procedimento Penal , Procedimento comum sumário , Efeitos civis da absolvição penal
Ano: 2010 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça - 50º Concurso |
Q78574 Direito Processual Penal
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q61013
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público |
Q61013 Direito Processual Penal
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Ações de impugnação no processo penal.
Alternativas
Q60108
Direito Processual Penal Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RN Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça |
Q60108 Direito Processual Penal
A respeito do mandado de segurança criminal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q48794
Direito Processual Penal Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |
Q48794 Direito Processual Penal
Julgue os itens seguintes quanto à ação penal, à ação civil ex
delicto, à jurisdição e à competência.
No mandado de segurança impetrado pelo MP contra decisão proferida em processo penal, é obrigatória a citação do réu como litisconsorte passivo.
Alternativas
Q161389
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Procurador |
Q161389 Direito Processual Penal
Da decisão que indefere o ingresso do Estado como assistente do Ministério Público em processo criminal,
Alternativas
Q61761
Direito Processual Penal Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q61761 Direito Processual Penal
Com relação ao mandado de segurança em matéria penal, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Alternativas
Q2945613
Direito Processual Penal Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: HEMOPE Prova: IPAD - 2006 - HEMOPE - Advogado |
Q2945613 Direito Processual Penal

Sobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Q102140
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Agravo em execução , Carta testemunhável
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102140 Direito Processual Penal
Qual o remédio cabível da denegação de seguimento do agravo em execução?
Alternativas
Respostas
25: D
26: E
27: E
28: E
29: A
30: B
31: E
32: C
33: A
34: A
35: D
36: C
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