Prova CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/09/10Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Legislação Penal Especial 1 questão
- 1.2 Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005 1 questão
- 1.3 Teoria Geral do Delito 2 questões
- 1.4 Conceito de crime 2 questões
- 1.5 Noções Fundamentais 2 questões
- 1.6 A norma penal 1 questão
- 1.7 Conflito aparente de normas 1 questão
- 1.8 Lei penal no tempo 2 questões
- 1.9 Lei penal no espaço 1 questão
- 1.10 Antijuridicidade 1 questão
- 1.11 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 1.12 Uso de documento falso 1 questão
- 1.13 Crimes contra a vida 1 questão
- 1.14 Classificação dos crimes 1 questão
- 1.15 Outras classificações 1 questão
- 2.1 Das Provas 2 questões
- 2.2 Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha 1 questão
- 2.3 Procedimento Penal 2 questões
- 2.4 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 2.5 Mandado de Segurança no Processo Penal 2 questões
- 2.6 Meios Autônomos de Impugnação 3 questões
- 2.7 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 2.8 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 2.9 Devido processo legal 1 questão
- 2.10 Instrumentalidade do processo penal 1 questão
- 2.11 Sistemas processuais 1 questão
- 2.12 Recursos Criminais 2 questões
- 2.13 Revisão Criminal 2 questões
- 2.14 Agravo em execução 1 questão
- 2.15 Inquérito Policial 1 questão
- 2.16 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 2.17 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 2.18 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 2.19 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 2.20 Incidente de insanidade 1 questão
- 2.21 Prova testemunhal 1 questão
- 2.22 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 2.23 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 2.24 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 2.25 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 2.26 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 2.27 Procedimento especial dos crimes contra a honra 1 questão
- 2.28 Outros procedimentos especiais 1 questão
- 3.1 Direito de Família 3 questões
- 3.2 Direito das Sucessões 2 questões
- 3.3 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 3.4 Prescrição e Decadência 1 questão
- 3.5 Parte Geral 5 questões
- 3.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 3.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 3.8 Parentesco 1 questão
- 3.9 Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária 1 questão
- 3.10 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 3.11 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 3.12 Domicílio e Bens 2 questões
- 3.13 Pessoa Jurídica 1 questão
- 3.14 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 3.15 Representação 1 questão
- 3.16 Responsabilidade civil 1 questão
- 3.17 Contratos em Espécie 1 questão
- 3.18 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 5.1 Procedimento ordinário 3 questões
- 5.2 Coisa Julgada no CPC 1973 2 questões
- 5.3 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 5.4 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 5.5 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 5.6 Ação Rescisória 1 questão
- 5.7 Competência no CPC 1973 1 questão
- 5.8 Processo de execução 1 questão
- 5.9 Procedimentos Especiais 1 questão
- 6.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 6.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 6.3 Direitos Individuais 1 questão
- 6.4 Direito à Liberdade 1 questão
- 6.5 Direito à Privacidade 1 questão
- 6.6 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 6.7 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 6.8 Previdência Social 1 questão
- 6.9 Ordem Social 1 questão
- 6.10 Classificação das Constituições 1 questão
- 6.11 Teoria da Constituição 1 questão
- 6.12 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 6.13 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 6.14 Poder Legislativo 1 questão
- 6.15 Congresso Nacional 1 questão
- 6.16 Câmara dos Deputados 1 questão
- 6.17 Teoria dos Direitos Fundamentais 2 questões
- 6.18 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 6.19 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 8.1 Contratos Administrativos 1 questão
- 8.2 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 8.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 8.4 Cargo, emprego, função 1 questão
- 8.5 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 8.6 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 8.7 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 8.8 Tombamento 1 questão
- 8.9 Servidão administrativa 1 questão
- 8.10 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 11.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 4 questões
- 11.2 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
- 11.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 11.4 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2 questões
- 12.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 3 questões
- 13.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 2 questões
- 13.2 Legislação do Ministério Público da União - MPU 1 questão
- 13.3 Lei Complementar nº 75 de 1993 1 questão
- 13.4 Lei complementar nº 93, de 03 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia) 1 questão
- 13.5 Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia 1 questão
- 13.6 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 1 questão
- 15.1 Princípios do direito ambiental 2 questões
- 15.2 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 15.3 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 15.4 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 15.5 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 15.6 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 15.7 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 15.8 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 15.9 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 15.10 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 15.11 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 16.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 16.2 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 16.3 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 16.4 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 16.5 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 2 questões
- 16.6 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 16.7 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 16.8 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 16.9 Prescrição e decadência 1 questão
- 16.10 Informação do Consumidor 1 questão
- 16.11 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 16.12 Legitimação 1 questão
- 16.13 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 16.14 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 16.15 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 16.16 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 16.17 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 16.18 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 17.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 17.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 17.3 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 2 questões
- 17.4 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 17.5 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 17.6 Internação 1 questão
- 17.7 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 17.8 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 19.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 19.2 Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa 1 questão
- 19.3 Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 19.4 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 19.5 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 20.1 Aspectos Constitucionais 2 questões
- 20.2 Competências Constitucionais 2 questões
- 20.3 Sistema Único de Saúde - SUS 1 questão