Prova MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça - 50º Concurso
Aplicada em 01/08/10Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 2.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 2.3 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 2.4 Ministério Público 2 questões
- 2.5 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 2.6 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 2.7 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 2.8 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 2.9 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 2.10 Política Urbana 1 questão
- 2.11 Ordem Social 3 questões
- 2.12 Saúde 2 questões
- 2.13 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 2.14 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 2.15 Direitos Sociais 2 questões
- 2.16 Direitos Políticos 1 questão
- 2.17 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 2.18 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 2.19 Poder Legislativo 1 questão
- 2.20 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 2.21 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 2 questões
- 2.22 Poder Executivo 3 questões
- 2.23 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 2.24 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 2.25 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 5.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 5.2 Das Provas 3 questões
- 5.3 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 5.4 Revisão Criminal 1 questão
- 5.5 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 5.6 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 5.7 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 5.8 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 5.9 Princípios referentes às nulidades 1 questão
- 5.10 Das Questões e Processos Incidentes 2 questões
- 5.11 Suspeição e impedimento 2 questões
- 5.12 Busca e apreensão 1 questão
- 5.13 Questões prejudiciais 1 questão
- 5.14 Procedimento Penal 3 questões
- 5.15 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 5.16 Das Citações e Intimações 1 questão
- 5.17 Recursos Criminais 1 questão
- 5.18 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 5.19 Prova testemunhal 1 questão
- 5.20 Da Ação Civil 1 questão
- 5.21 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 5.22 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 5.23 Procedimento comum sumário 1 questão
- 5.24 Efeitos civis da absolvição penal 1 questão
- 5.25 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.1 Legislação Penal Especial 1 questão
- 6.2 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.3 Tipicidade 4 questões
- 6.4 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 6.5 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 6.6 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 6.7 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 6.8 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 6.9 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 6.10 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 6.11 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.12 Culpabilidade 1 questão
- 6.13 Antijuridicidade 1 questão
- 6.14 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 6.15 Noções Fundamentais 1 questão
- 6.16 Lei penal no tempo 1 questão
- 6.17 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 6.18 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 6.19 Conceito de crime 1 questão
- 8.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 8.2 Responsabilidade civil 3 questões
- 8.3 Parte Geral 3 questões
- 8.4 Direito das Sucessões 6 questões
- 8.5 Direito de Família 3 questões
- 8.6 Tutela e Curatela 2 questões
- 8.7 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 8.8 Obrigação Alimentar no Direito Civil 2 questões
- 8.9 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 3 questões
- 8.10 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.11 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.12 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 8.13 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 2 questões
- 8.14 Ausência 1 questão
- 8.15 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 8.16 Contratos em Espécie 1 questão
- 8.17 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 9.1 Do Litisconsórcio 1 questão
- 9.2 Teoria geral das provas 1 questão
- 9.3 Procedimento ordinário 1 questão
- 9.4 Competência no CPC 1973 1 questão
- 9.5 Processo Cautelar 1 questão
- 9.6 Procedimentos Especiais 1 questão
- 9.7 Recursos 1 questão
- 9.8 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 9.9 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 10.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 10.2 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 10.3 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 10.4 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 10.5 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 10.6 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 11.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 4 questões
- 11.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 3 questões
- 11.3 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 11.4 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 11.5 Tombamento 1 questão
12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 13.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 13.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 13.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 13.4 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
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