Prova FCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público
Aplicada em 01/08/10Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 88 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.4 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.5 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.6 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.7 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.8 Funções Essenciais à Justiça 3 questões
- 1.9 Defensoria Pública no Direito Constitucional 3 questões
- 1.10 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.11 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 2.1 Poderes da Administração 1 questão
- 2.2 Poder de polícia 1 questão
- 2.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.5 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 2.6 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 1 questão
- 2.7 Atos administrativos 1 questão
- 2.8 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.9 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 3.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 3.2 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 3.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 3.4 Outros princípios tributários 1 questão
- 3.5 Obrigação Tributária 1 questão
- 3.6 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 4.1 Noções Fundamentais 4 questões
- 4.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 2 questões
- 4.3 Antijuridicidade 1 questão
- 4.4 Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade 1 questão
- 4.5 Lei penal no tempo 1 questão
- 4.6 Legislação Penal Especial 1 questão
- 4.7 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 4.8 Conflito aparente de normas 1 questão
- 4.9 Conceitos e caracteres 1 questão
- 4.10 A norma penal 1 questão
- 6.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.2 Procedimento Penal 3 questões
- 6.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.4 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 6.5 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 6.6 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 6.7 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 6.8 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 6.9 Recursos Criminais 1 questão
- 6.10 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 6.11 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 6.12 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 7.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 7.2 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 2 questões
- 7.3 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.4 Locação de Coisas 1 questão
- 10.1 Processo Cautelar 2 questões
- 10.2 Competência no CPC 1973 1 questão
- 10.3 Procedimentos Especiais 1 questão
- 10.4 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 10.5 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 10.6 Procedimento ordinário 1 questão
- 10.7 Petição Inicial 1 questão
- 10.8 Processo de execução 1 questão
- 11.1 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 11.2 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 11.3 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 11.4 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 11.5 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 11.6 Consumidor 1 questão
- 11.7 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 11.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 11.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 13.1 Direito Internacional Ambiental 1 questão
- 13.2 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 13.3 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 13.4 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 13.5 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 15.1 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 3 questões
- 15.2 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 15.3 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 2 questões
- 15.4 Programa Nacional de Direitos Humanos 1 questão
- 15.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 15.6 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 15.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 15.8 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 15.9 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 15.10 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
- 15.11 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
- 16.1 Defensoria Pública do Estado de São Paulo 5 questões
- 16.2 Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo 5 questões
- 16.3 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões
- 16.4 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
- 17.1 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 2 questões
- 17.2 Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção 1 questão
- 17.3 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 2 questões
- 17.4 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
- 17.5 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão
- 17.6 Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito 1 questão