Prova CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público
Aplicada em 01/12/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.2 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.3 Princípios de Interpretação Constitucional 2 questões
- 1.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.5 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.6 Direitos Individuais 2 questões
- 1.7 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.8 Partidos Políticos 1 questão
- 1.9 Direitos Políticos 1 questão
- 1.10 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 1.11 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.12 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 1.13 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.14 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.15 Poder Legislativo 1 questão
- 1.16 Organização do Estado – Estados 2 questões
- 1.17 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.18 Funções Essenciais à Justiça 4 questões
- 1.19 Defensoria Pública no Direito Constitucional 3 questões
- 1.20 Ministério Público 1 questão
- 1.21 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.22 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.23 Estado de Defesa 1 questão
- 1.24 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 3.1 Atos administrativos 3 questões
- 3.2 Conceito e classificação dos atos administrativos 2 questões
- 3.3 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 3.4 Controle da administração pública 3 questões
- 3.5 Controle administrativo, judicial e legislativo 3 questões
- 3.6 Contratos Administrativos 3 questões
- 3.7 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 3 questões
- 3.8 Serviços Públicos 2 questões
- 3.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.10 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 3.11 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 3.12 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 3.13 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 3.14 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 3.15 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 3.16 Poderes da Administração 1 questão
- 3.17 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 3.18 Intervenção do estado na propriedade 3 questões
- 3.19 Requisição administrativa 1 questão
- 3.20 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.21 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 3.22 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 3.23 Organização da Administração Pública 3 questões
- 3.24 Administração Indireta 3 questões
- 3.25 Autarquias 1 questão
- 3.26 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 3.27 Noções gerais e desapropriação 2 questões
- 3.28 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 3.29 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 3.30 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 3.31 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 3.32 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 4.1 Direito das Obrigações 2 questões
- 4.2 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 4.3 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 4.4 Direito das Sucessões 3 questões
- 4.5 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 2 questões
- 4.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 4 questões
- 4.7 Propriedade 2 questões
- 4.8 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 4.9 Direito de Família 3 questões
- 4.10 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 4.11 União Estável 2 questões
- 4.12 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 4.13 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 4.14 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 4.15 Contratos em Geral 1 questão
- 4.16 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 4.17 Contratos em Espécie 2 questões
- 4.18 Empréstimo: Comodato e Mútuo 2 questões
- 4.19 Responsabilidade civil 2 questões
- 4.20 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 4.21 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 4.22 Parte Geral 2 questões
- 4.23 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 4.24 Prescrição e Decadência 1 questão
- 5.1 Procedimentos Especiais 2 questões
- 5.2 Recursos 2 questões
- 5.3 Processo de execução 2 questões
- 5.4 Cumprimento de sentença 1 questão
- 5.5 Tutela Antecipada 2 questões
- 5.6 Procedimento ordinário 5 questões
- 5.7 Do Litisconsórcio 2 questões
- 5.8 Da Intervenção de terceiros 2 questões
- 5.9 Assistência no CPC 1973 2 questões
- 5.10 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 3 questões
- 5.11 Competência no CPC 1973 3 questões
- 5.12 Petição Inicial 3 questões
- 5.13 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 5.14 Ações Coletivas no CPC 1973 6 questões
- 5.15 Ação Civil Pública no CPC 1973 2 questões
- 5.16 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 5 questões
- 5.17 Dos Auxiliares de Justiça 5 questões
- 5.18 Sujeitos da relação processual 5 questões
- 6.1 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 6.2 Substituição - Concessão. 1 questão
- 6.3 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 6.4 Tipicidade 5 questões
- 6.5 Crimes omissivos 1 questão
- 6.6 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 6.7 Conceito de crime 1 questão
- 6.8 Culpabilidade 3 questões
- 6.9 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 6.10 Tipicidade conglobante 1 questão
- 6.11 Crimes contra a vida 2 questões
- 6.12 Homicídio 2 questões
- 6.13 Consumação e tentativa 1 questão
- 6.14 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 6.15 Antijuridicidade 2 questões
- 6.16 Estado de necessidade 1 questão
- 6.17 Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito 1 questão
- 6.18 Descriminantes Putativas 1 questão
- 6.19 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 6.20 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.21 Furto 1 questão
- 6.22 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.23 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.24 Morte do agente 1 questão
- 6.25 Legislação Penal Especial 2 questões
- 6.26 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.27 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
18 questões- 7.1 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 7.2 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 7.3 Ato infracional 5 questões
- 7.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 4 questões
- 7.5 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 4 questões
- 7.6 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 3 questões
- 7.7 Medidas Socioeducativas 5 questões
- 7.8 Regime de Semiliberdade 3 questões
- 7.9 Internação 1 questão
- 7.10 Adoção 4 questões
- 9.1 Crimes 1 questão
- 9.2 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 3 questões
- 9.3 Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa 3 questões
- 10.1 Procedimento Penal 2 questões
- 10.2 Processo e procedimento 1 questão
- 10.3 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 10.4 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 10.5 Ação Penal 1 questão
- 10.6 Denúncia e Queixa 1 questão
- 10.7 Sentença e Coisa Julgada 2 questões
- 10.8 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 10.9 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 10.10 Recursos Criminais 2 questões
- 10.11 Agravo em execução 1 questão
- 10.12 Das Citações e Intimações 1 questão
- 10.13 Intimação e notificação 1 questão
- 10.14 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 10.15 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 10.16 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 11.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 1 questão
- 11.2 DPU 1 questão
- 11.3 Defensoria Pública do Estado de Alagoas 12 questões
- 11.4 Lei Delegada 23 de 2003 - Defensoria Pública do Estado de Alagoas 12 questões
- 12.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 12.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 12.3 Defesa do Consumidor Em Juízo 3 questões
- 12.4 Direitos Básicos do Consumidor 4 questões
- 12.5 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 12.6 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 12.7 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 12.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 5 questões
- 12.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 4 questões
- 12.10 Proteção Contratual do Consumidor 6 questões
- 12.11 Contratos de Consumo 2 questões
- 12.12 Informação do Consumidor 1 questão
- 12.13 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 12.14 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 4 questões
- 12.15 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 12.16 Prescrição e decadência 3 questões
- 12.17 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 12.18 Prazos no Contrato de Consumo 2 questões
- 12.19 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 12.20 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 12.21 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 12.22 Práticas Comerciais 2 questões
- 12.23 Oferta 1 questão
- 12.24 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 12.25 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 12.26 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 12.27 Sanções Administrativas 1 questão
- 12.28 Coisa Julgada na Defesa do Consumidor 1 questão