Prova MPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/07/11Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 1.2 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 1.3 Suspensão condicional da pena. Revogação. 1 questão
- 1.4 Noções Fundamentais 1 questão
- 1.5 Lei penal no tempo 1 questão
- 1.6 Tipicidade 2 questões
- 1.7 Arrependimento posterior 1 questão
- 1.8 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 1.9 Medida de segurança 1 questão
- 1.10 Crimes contra a vida 1 questão
- 1.11 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 1.12 Omissão de socorro 1 questão
- 1.13 Concurso de crimes 1 questão
- 1.14 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.15 Furto 1 questão
- 1.16 Roubo 1 questão
- 1.17 Estelionato 1 questão
- 1.18 Legislação Penal Especial 3 questões
- 1.19 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 1.20 Livramento condicional 1 questão
- 1.21 Conceito e consequências 1 questão
- 1.22 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 2.1 Lei 1.521 de 1951 - Crimes contra a economia popular 1 questão
- 2.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 3.1 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 3.2 Das Provas 1 questão
- 3.3 Interrogatório 1 questão
- 3.4 Da Ação Civil 1 questão
- 3.5 Apuração dos danos 1 questão
- 3.6 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 3.7 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 3.8 Da Prisão Temporária 1 questão
- 3.9 Inquérito Policial 1 questão
- 3.10 Recursos Criminais 1 questão
- 3.11 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 3.12 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 3.13 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 3.14 Revisão Criminal 1 questão
- 5.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 5.2 Parte Geral 3 questões
- 5.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.4 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 5.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.6 Contratos em Espécie 2 questões
- 5.7 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 5.8 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 5.9 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 5.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 5.11 Usucapião 1 questão
- 5.12 Condomínio Edilício 1 questão
- 5.13 Direito de Família 2 questões
- 5.14 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 5.15 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 5.16 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.1 Do Litisconsórcio 1 questão
- 6.2 Competência no CPC 1973 1 questão
- 6.3 Teoria geral das provas 1 questão
- 6.4 Juiz no CPC 1973 1 questão
- 6.5 Procedimento ordinário 1 questão
- 6.6 Sujeitos da relação processual 2 questões
- 6.7 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 6.8 Dos Atos Processuais 1 questão
- 6.9 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 6.10 Recursos 1 questão
- 6.11 Processo de execução 1 questão
- 6.12 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 6.13 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 6.14 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 6.15 Ação Popular 1 questão
- 7.1 Direitos Individuais 1 questão
- 7.2 Direito à Privacidade 1 questão
- 7.3 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 7.4 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 7.5 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 7.6 Poder Executivo 1 questão
- 7.7 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 7.8 Ministério Público 2 questões
- 7.9 Princípios Fundamentais da República 2 questões
- 7.10 Forma, Sistema e Fundamentos da República 2 questões
- 7.11 Objetivos Fundamentais da República 1 questão
- 7.12 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 7.13 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 7.14 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 7.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 7.16 Teoria da Constituição 1 questão
- 7.17 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 7.18 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 7.19 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 7.20 Meio Ambiente 2 questões
- 7.21 Ordem Social 3 questões
- 7.22 Saúde 1 questão
8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 8.1 Medidas Socioeducativas 4 questões
- 8.2 Internação 1 questão
- 8.3 Obrigação de Reparar o Dano 1 questão
- 8.4 Regime de Semiliberdade 1 questão
- 8.5 Ato infracional 1 questão
- 8.6 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 8.7 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 10.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 10.2 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 10.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 10.4 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 10.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 10.6 Dispensa de licitação 1 questão
- 10.7 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 10.8 Contratos Administrativos 1 questão
- 10.9 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 10.10 Serviços Públicos 1 questão
- 10.11 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 10.12 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 10.13 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 10.14 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 10.15 Limitação administrativa 1 questão
- 10.16 Ocupação temporária 1 questão
- 10.17 Requisição administrativa 1 questão
- 10.18 Tombamento 1 questão
- 10.19 Servidão administrativa 1 questão
- 10.20 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 10.21 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 13.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 13.2 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 13.3 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 13.4 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 13.5 Práticas Comerciais 1 questão
- 13.6 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 13.7 Prescrição e decadência 1 questão
- 13.8 Publicidade Enganosa 1 questão
- 13.9 Práticas Abusivas 1 questão
- 13.10 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 13.11 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 13.12 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 13.13 Oferta 1 questão
- 13.14 Publicidade 1 questão
- 18.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 18.2 Justiça Eleitoral 1 questão
- 18.3 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 18.4 Inelegibilidade 1 questão
- 18.5 Propaganda política 1 questão
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