Home Concursos Públicos Questões Q1960681 Quanto à atividade propulsora do juiz no processo penal, se... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1960681 Direito Processual Penal Inquérito Policial , Das Provas , Da Prisão e da Liberdade Provisória , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Da Prisão Temporária , Notícia-crime e instauração , Meios probatórios excepcionais , Juiz , Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos ( assuntos) Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto | Q1960681 Direito Processual Penal Quanto à atividade propulsora do juiz no processo penal, segundo a doutrina e a jurisprudência dominantes, poderá o juiz: Alternativas A decretar a prisão temporária de ofício, sem requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial; B decretar a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, mediante representação da autoridade policial, sem a oitiva prévia do Ministério Público; C de ofício voltar a decretar medida cautelar revogada, a qual contou com anterior requerimento do Ministério Público, se sobrevierem razões que a justifiquem; D decidir acerca do requerimento de restituição de coisas apreendidas sem a oitiva prévia do Ministério Público; E de ofício determinar o desarquivamento de peças de informação arquivadas e requisitar a instauração de inquérito policial. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (54) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro