Questões de Concurso
Sobre denúncia e queixa em direito processual penal
Foram encontradas 395 questões
Q502474
Direito Processual Penal
O promotor oferece uma denúncia por crimes cometidos por sócios de uma empresa, indicando os autores e co- autores do delito, sem individualização da conduta de cada um deles. O juiz da comarca não recebeu a denúncia. No caso, a decisão do juiz
Q425928
Direito Processual Penal
A respeito da denúncia, é INCORRETO afirmar:
Q398589
Direito Processual Penal
A ação penal por crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor deve ser iniciada por:
Q367491
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a representação
Q303235
Direito Processual Penal
Analise as alternativas e assinale a correta.
Q297530
Direito Processual Penal
A requisição do Ministro da Justiça, nos crimes de ação pública em que a lei assim o exige constitui condição:
Q297526
Direito Processual Penal
Em relação à ação penal, analise as afirmativas a seguir:
I. A mulher casada não poderá exercer o direito de queixa sem consentimento do marido, salvo quando estiver dele separada ou quando a queixa for contra ele.
II. O direito de ação penal privada subsidiária da publica está previsto na Constituição bem como no Código de Processo Penal.
III. Se o ofendido for retardado mental e colidirem os interesses dele com os de seu representante legal, o direito de queixa poderá ser exercido por curador especial, nomeado pelo juiz competente para o processo penal.
Assinale:
I. A mulher casada não poderá exercer o direito de queixa sem consentimento do marido, salvo quando estiver dele separada ou quando a queixa for contra ele.
II. O direito de ação penal privada subsidiária da publica está previsto na Constituição bem como no Código de Processo Penal.
III. Se o ofendido for retardado mental e colidirem os interesses dele com os de seu representante legal, o direito de queixa poderá ser exercido por curador especial, nomeado pelo juiz competente para o processo penal.
Assinale:
Q297525
Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, analise as afirmativas a seguir:
I. Nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
II. Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito de ofício ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
III. O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
Assinale:
I. Nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
II. Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito de ofício ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
III. O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
Assinale:
Q219638
Direito Processual Penal
Relativamente ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Q217574
Direito Processual Penal
Quanto à instauração do Inquérito Policial, a
Q202276
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q164922
Direito Processual Penal
A representação do ofendido
Q164798
Direito Processual Penal
A vítima ou quem tiver qualidade para representá-la poderá ajuizar a ação penal privada subsidiária da pública se o representante do Ministério Público
Q102811
Direito Processual Penal
Texto associado
Nas questões de n. 45 e 46, assinale a alternativa CORRETA.
Oferecida a queixa-crime, com materialidade e autoria comprovadas, foram os autos com vista ao Promotor de Justiça, tendo este do exame dos autos verificado tratar-se de crime de ação pública. Que providência deve o Dr. Promotor adotar:
Q101445
Direito Processual Penal
Quanto à ação penal, assinale a opção correta.
Q98418
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q98413
Direito Processual Penal
Sobre a queixa-crime, assinale a alternativa INCORRETA.
Q98412
Direito Processual Penal
Sobre a denúncia, assinale a alternativa correta.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q61334
Direito Processual Penal
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, relativos à ação penal, ao arquivamento
e aos princípios processuais.
e aos princípios processuais.
Considere a seguinte situação hipotética. Foi instaurado inquérito policial contra Sérgio, visando apurar a prática de crime contra as relações de trabalho. O inquérito foi encaminhado ao promotor de justiça, que promoveu o arquivamento do feito, considerando que o fato em apuração não era típico, argumentação que foi acolhida pelo juiz. Posteriormente, o fato foi levado a conhecimento do procurador da República, que entendeu ter-se configurado crime, sendo a competência da justiça federal, uma vez que teria havido ofensa a direitos coletivos do trabalho. Assim sendo, ofereceu denúncia contra Sérgio.
Nessa situação, a denúncia deverá ser recebida, uma vez que o arquivamento foi determinado por juiz absolutamente incompetente.
Nessa situação, a denúncia deverá ser recebida, uma vez que o arquivamento foi determinado por juiz absolutamente incompetente.
Q60348
Direito Processual Penal
É correto afirmar que a impossibilidade de identificar o acusado com o seu nome e outros dados qualificativos
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