Prova FCC - 2008 - MPE-RS - Assessor - Direito

Aplicada em 30/04/08

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Todas as 80 questões da prova

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1. Direito Constitucional

7 questões

2. Direito Administrativo

4 questões

3. Direito Financeiro

1 questão

4. Direito Civil

6 questões

5. Direito Processual Civil - CPC 1973

3 questões

6. Direito Penal

5 questões

7. Direito Processual Penal

4 questões

8. Legislação do Ministério Público

3 questões
  • 8.1 Perfil Constitucional do Ministério Público 1 questão
  • 8.2 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
  • 8.3 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 1 questão

9. Direito Ambiental

3 questões
  • 9.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 9.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 9.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 9.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
  • 9.5 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 9.6 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão

10. Direito do Consumidor

3 questões

11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

12. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 12.1 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
  • 12.2 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 1 questão

13. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

2 questões
  • 13.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 2 questões
  • 13.2 Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 1 questão
  • 13.3 Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário 1 questão

14. Direito Urbanístico

1 questão

15. Direito Empresarial (Comercial)

2 questões

16. Português

19 questões

17. Noções de Informática

7 questões