Prova FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto
Aplicada em 28/03/08Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.2 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 1.3 Política Urbana 1 questão
- 1.4 Justiça Militar 1 questão
- 1.5 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.6 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.8 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.9 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.10 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.11 Poder Judiciário 1 questão
- 1.12 Processo Legislativo 1 questão
- 1.13 Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário) 1 questão
- 1.14 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.15 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.16 Ordem Social 1 questão
- 1.17 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 2.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.2 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.3 Poderes da Administração 1 questão
- 2.4 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 2.5 Poder de polícia 1 questão
- 2.6 Atos administrativos 1 questão
- 2.7 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.9 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 2.10 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.11 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 3.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 3.2 Ausência 1 questão
- 3.3 Parte Geral 3 questões
- 3.4 Domicílio e Bens 1 questão
- 3.5 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.6 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 3.7 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.8 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 3.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 3.10 Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária 1 questão
- 3.11 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.12 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 3.13 Responsabilidade civil 1 questão
- 3.14 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 3.15 Direito de Família 1 questão
- 3.16 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 4.1 Teoria geral das provas 1 questão
- 4.2 Procedimento ordinário 2 questões
- 4.3 Prova documental 1 questão
- 4.4 Prova pericial 1 questão
- 4.5 Revelia 1 questão
- 4.6 Dos Atos Processuais 1 questão
- 4.7 Prazos 1 questão
- 4.8 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 4.9 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 4.10 Processo de execução 1 questão
- 4.11 Das Defesas do Devedor: Embargos do Devedor 1 questão
- 6.1 Antijuridicidade 1 questão
- 6.2 Estado de necessidade 1 questão
- 6.3 Tipicidade 1 questão
- 6.4 Consumação e tentativa 1 questão
- 6.5 Noções Fundamentais 1 questão
- 6.6 Conflito aparente de normas 1 questão
- 6.7 Concurso de crimes 1 questão
- 6.8 Crime continuado 1 questão
- 6.9 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.10 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 6.11 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 6.12 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 6.13 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 6.14 Conceito e características 1 questão
- 6.15 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.16 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 6.17 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 6.18 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 6.19 Legislação Penal Especial 4 questões
- 6.20 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 6.21 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 7.1 Recursos Criminais 2 questões
- 7.2 Recurso em sentido estrito 2 questões
- 7.3 Apelação no Processo Penal 2 questões
- 7.4 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 7.5 Correição parcial 1 questão
- 7.6 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.7 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 7.8 Competência territorial 1 questão
- 7.9 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 7.10 Das Citações e Intimações 1 questão
- 7.11 Intimação e notificação 1 questão
- 7.12 Ação Penal 1 questão
- 7.13 Denúncia e Queixa 1 questão
- 8.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 8.2 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 8.3 Direito Societário 2 questões
- 8.4 Sociedade Limitada 1 questão
- 8.5 Sociedade Anônima 1 questão
- 8.6 Locação Empresarial 1 questão
- 8.7 Contratos Empresariais 1 questão
- 8.8 Títulos de Crédito 1 questão
- 8.9 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 9.1 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 9.2 Prescrição 1 questão
- 9.3 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.4 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 9.5 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 9.6 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 9.7 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 9.8 Normas Complementares 1 questão
- 9.9 Tributos Federais 1 questão
- 9.10 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 9.11 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.12 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 9.13 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 9.14 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 9.15 Ação Declaratória 1 questão
- 9.16 Ação Anulatória 1 questão
- 9.17 Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 9.18 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.19 Isenção 1 questão
- 9.20 Impostos Estaduais 1 questão
- 9.21 ICMS 1 questão
- 9.22 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 9.23 Tributos Municipais 1 questão
- 9.24 IPTU 1 questão
- 10.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 4 questões
- 10.2 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 10.3 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
- 10.4 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 10.5 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 10.6 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
- 10.7 Desincompatibilização e Reeleição 1 questão
- 10.8 Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei 1 questão
- 10.9 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 10.10 Votação 1 questão
- 10.11 Totalização dos votos e proclamação dos resultados 1 questão
- 10.12 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 10.13 Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. 1 questão
- 11.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 11.2 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 11.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 11.4 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 11.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 11.6 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 11.7 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 11.8 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 11.9 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 11.10 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 12.1 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 12.2 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 12.3 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 12.4 Fornecedor 1 questão
- 12.5 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 12.6 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 12.7 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 12.8 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 12.9 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 12.10 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 12.11 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 12.12 Práticas Comerciais 2 questões
- 12.13 Publicidade Enganosa 1 questão
- 12.14 Publicidade Abusiva 1 questão
- 12.15 Publicidade 1 questão
- 12.16 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 12.17 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 12.18 Cláusulas Abusivas 1 questão
14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 14.1 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 14.2 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 14.3 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 14.4 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 14.5 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 14.6 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 14.7 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 14.8 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão