Questões de Direito Processual Penal - Ação Penal para Concurso

Com relação à ação penal privada, assinale a opção correta.

Acerca da ação penal pública, assinale a opção correta.

Mateus oferece queixa-crime contra João, alegando, supostamente, que o querelado, juntamente com Tiago, teria feito postagens nas redes socias, afirmando ser o querelante corrupto e fraudador de licitações.

Diante da hipótese narrada, é correto afirmar que o crime praticado é o de

Em relação à ação penal, julgue os itens seguintes.

i. De acordo com a jurisprudência do STF. a propositura da ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções é de legitimidade concorrente do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, mediante ação penal condicionada à representação do ofendido.
II. Segundo o Código de Processo Penal (CPP), nos crimes de ação penal de iniciativa privada, o perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, produzindo efeito, inclusive, em relação ao que o recusar.
III. Conforme disposto no CPP, ao Ministério Público é facultada a desistência da ação penal em caso de convencimento da inexistência de razões para a condenação do réu.
IV. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública condicionada.
Assinale a opção correta.

A respeito da ação penal, assinale a opção correta.