Questões de Direito Processual Penal - Ação Penal para Concurso

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Q2254979
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Das Provas , Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar , Inquérito Policial - Características , Meios probatórios excepcionais , Acordo de Não Persecução Penal , Noções de Investigação Preliminar
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q2254979 Direito Processual Penal
Sobre a investigação preliminar e os meios de obtenção de provas e/ou elementos de convicção cabíveis em sede processual penal, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei.
Alternativas
Q2249662
Direito Processual Penal Ação Penal , Das Provas , Procedimento Penal , Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar , Prova pericial e exame de corpo de delito , Noções de Investigação Preliminar
Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |
Q2249662 Direito Processual Penal
É correto afirmar, em conformidade com o Código de Processo Penal, que: 
Alternativas
Q2247807
Direito Processual Penal Ação Penal , Acordo de Não Persecução Penal ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247807 Direito Processual Penal
Relativamente aos institutos consensuais da transação penal, da suspensão condicional do processo e do acordo de não persecução penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2247806
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247806 Direito Processual Penal
Luís foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do delito de roubo agravado pelo uso de arma. Contudo, a denúncia não expôs a conduta criminosa de Luís com todas as suas circunstâncias, tampouco especificou a arma utilizada para o cometimento do delito.

Diante desse cenário, é correto afirmar que a denúncia deve ser:
Alternativas
Q2247803
Direito Processual Penal Ação Penal ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247803 Direito Processual Penal

Paolo ajuizou ação penal de iniciativa privada em face de Franco. Após regular instrução criminal, em suas alegações finais, Paolo deixou de formular o pedido de condenação em face de Franco, fazendo apenas um breve relato dos fatos. 

Na hipótese, é correto afirmar que ocorreu:

Alternativas
Respostas
61: A
62: C
63: D
64: D
65: E
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