Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Tutela Provisória para Concurso
Foram encontradas 475 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Advogado |
Q2317791
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a tutela provisória de urgência, seu regramento no Código de Processo Civil
(CPC/2015) e o entendimento jurisprudencial atual do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2316010
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Flávio, residente no estado do Ceará, necessitava de uma
cirurgia urgente não disponibilizada pelo sistema público de
saúde. Diante desse fato, ele entrou com uma ação judicial contra
o estado do Ceará, reivindicando a realização imediata da
cirurgia. Em face da urgência do caso, o juiz deferiu liminar,
obrigando o estado a promover a realização do procedimento. O
estado atendeu a liminar, o que melhorou significativamente a
saúde de Flávio. Após cumprir a decisão, o estado alegou que o
processo deveria ser extinto, pois a liminar atendia ao pedido de
Flávio de forma satisfatória.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, segundo as leis processuais e a jurisprudência do STJ.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, segundo as leis processuais e a jurisprudência do STJ.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314269
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Direito Processual Civil, a tutela de evidência depende
da comprovação de perigo, assim como a tutela de
urgência.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista Jurídico |
Q2314170
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela de urgência e a tutela de evidência, no âmbito do
Direito Processual Civil, são institutos exclusivos do
direito brasileiro, não encontrando correspondência em
sistemas jurídicos de outros países. Portanto, a
concessão dessas tutelas está condicionada à legislação
nacional, não havendo aplicação de conceitos similares
em ordenamentos estrangeiros.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306787
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ajuizada demanda que tinha por escopo a condenação do réu a
pagar determinada soma em dinheiro, a parte autora, em sua
petição inicial, além de expor os fundamentos de sua pretensão,
afirmou que o demandado já vinha dilapidando bens imóveis de
seu patrimônio para subtraí-los à incidência de futuros atos de
constrição.
Assim, além do pleito condenatório, o demandante requereu, na peça exordial, a imediata decretação da indisponibilidade dos imóveis da parte ré, os quais discriminou.
Analisando a petição inicial e a documentação que a havia instruído, o juiz da causa decretou a indisponibilidade dos bens ali indicados, de propriedade do réu, determinando a averbação da medida nas respectivas matrículas imobiliárias.
No que concerne à medida decretada pelo juiz da causa, é correto afirmar que se trata de:
Assim, além do pleito condenatório, o demandante requereu, na peça exordial, a imediata decretação da indisponibilidade dos imóveis da parte ré, os quais discriminou.
Analisando a petição inicial e a documentação que a havia instruído, o juiz da causa decretou a indisponibilidade dos bens ali indicados, de propriedade do réu, determinando a averbação da medida nas respectivas matrículas imobiliárias.
No que concerne à medida decretada pelo juiz da causa, é correto afirmar que se trata de: