Prova paraIV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Procurador Municipal

Estratificação e desigualdade social

Urbanização

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Disposições Constitucionais Gerais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Ordem Social

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Infrações em Direito Tributário

Falência e Recuperação de Empresas

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Legislação do Estado de Goiás

Competência no Processo Civil

Atos Processuais

Tutela Provisória

Legislação do Município de Itumbiara (Goiás)