Todos os atos processuais precisam ser praticados nos prazos...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CFBM
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Advogado |
Q4179797
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Todos os atos processuais precisam ser praticados nos prazos previstos em lei. Prazo é o espaço de tempo existente entre
dois termos – o inicial e o final, em que o ato processual deve ser praticado sob pena de não poder ser mais produzido. Sobre
o assunto, analise as afirmativas a seguir:
I. Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.
II. O juiz pode reduzir prazos dilatórios e peremptórios independentemente de concordância das partes.
III. A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que o faça de maneira expressa.
IV. Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de cinco dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.
II. O juiz pode reduzir prazos dilatórios e peremptórios independentemente de concordância das partes.
III. A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que o faça de maneira expressa.
IV. Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de cinco dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
Está correto o que se afirma apenas em