Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 13.571 questões

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Analista Procuratorial |
Q2104830 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela provisória
Alternativas
Q2103270 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública, nos termos da Lei nº 13.140/2015, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2095441 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil, a desistência da ação:
Alternativas
Q2095440 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria da Silva ajuizou ação de indenização por dano moral em relação ao Município de Giruá, fundada na cobrança indevida de tributo. O prazo para o réu contestar a demanda será de:
Alternativas
Q2095439 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma demanda cível de procedimento comum, o demandado José da Silva deixa de oferecer contestação no prazo legal. Nessa hipótese:
Alternativas
Q2095438 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Processo Civil, estão sujeitas ao sistema da remessa necessária todas as sentenças: 
Alternativas
Q2095437 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A desconsideração da personalidade jurídica:
Alternativas
Q2092889 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca dos recursos, 
Alternativas
Q2092888 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da sentença e da coisa julgada, 
Alternativas
Q2092887 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere que serão representados em juízo, ativa e passivamente:
I. a União, pelo Procurador-Geral da República, diretamente ou mediante órgão vinculado. II. o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores. III. o condomínio, pelo administrador ou síndico. IV. a massa falida, pelo invariante.
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, em relação às partes e seus procuradores, está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q2092886 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil, é competente o foro
Alternativas
Q2089062 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item, referente à tutela provisória. 


A tutela de evidência fundada em abuso de direito de defesa da parte não deixa de fundar-se em presunção legal relativa de que aquele que opõe óbices injustificados ao processo potencialmente não tenha razão. 

Alternativas
Q2089061 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item, referente à tutela provisória. 


A tutela provisória de evidência, por prescindir de risco, não admite a concessão inaudita altera parte. 

Alternativas
Q2089060 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item, referente à tutela provisória. 


O cumprimento provisório da tutela provisória de urgência antecipada faz recair sobre a parte a responsabilidade de, revertida a tutela, indenizar seu adversário nos danos que, em processo apartado, vierem a ser eventualmente apurados. 

Alternativas
Q2089059 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item, referente à tutela provisória. 


Por ser precária a tutela provisória de urgência antecipada suscetível de revogação, cabe ao juízo sempre impor ao requerente a prestação de caução a título de contracautela.

Alternativas
Q2089058 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item, referente à tutela provisória. 


A irreversibilidade dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada é requisito atenuado quando há a chamada irreversibilidade recíproca, isto é, quando o risco de prejuízo que aflige a parte é igualmente irreversível. 

Alternativas
Q2089057 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item. 


Requerida a limitação do litisconsórcio pelo réu, fica suspenso o prazo para oferta de sua contestação. 

Alternativas
Q2089056 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item. 


O desmembramento do litisconsórcio multitudinário impõe que as ações dele oriundas, embora separadas, tramitem por conexão perante o mesmo juízo. 

Alternativas
Q2089055 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item. 


Configurado o litisconsórcio multitudinário, o juízo extinguirá o feito, determinando ao autor a cisão da ação em blocos para posterior novo ajuizamento. 

Alternativas
Q2089054 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item. 


A lei não preestabelece limite numérico para configuração do litisconsórcio multitudinário, cabendo ao juízo, à luz do caso concreto, verificar potencial prejuízo à ampla defesa e ao contraditório. 

Alternativas
Respostas
6061: A
6062: B
6063: C
6064: E
6065: E
6066: A
6067: B
6068: E
6069: D
6070: A
6071: B
6072: C
6073: E
6074: E
6075: E
6076: C
6077: E
6078: C
6079: E
6080: C