Analise as afirmativas a seguir e marque V para a afirmativa...

Gabarito: Alternativa D.

Comentário acerca da segunda assertiva:

"O fundamento correto para a criação da figura do amicus curiae é, principalmente, garantir um julgamento mais completo, com a inclusão de contribuições externas que podem trazer elementos novos e relevantes para a decisão do magistrado, especialmente em casos que envolvem questões de maior complexidade ou relevância social.

Essa figura está longe de se justificar pela falta de formação técnica dos magistrados, mas sim pela importância de dar a oportunidade para que especialistas ou entidades que tenham algo relevante a acrescentar ao processo possam influenciar o julgamento de questões significativas."

Fonte: IA

As questões parecem meio "fáceis" no entanto um detalhe que merece atenção no caso em apreço é que no chamamento ao processo cabe somente ao AUTOR. Conforme vejamos a seguir:

 Art. 130. É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu: (questão que não aparece com muita frequência nos concursos, mas é necessário entender esse requisito.)