Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos para Concurso
Foram encontradas 84 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243488
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Raquel propôs ação de obrigação de fazer contra o
Município X requerendo, liminarmente, a realização de
uma cirurgia não emergencial em um hospital particular da
cidade, uma vez que a referida cirurgia tem fila de espera
de dois meses no hospital municipal. O juiz concedeu a
liminar e Raquel procedeu à sua execução.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221710
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma sociedade anônima promoveu, perante a Justiça Federal de primeiro grau, a execução de título extrajudicial em face de uma empresa pública federal.
Nessa situação, é correto afirmar que:
Nessa situação, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2215658
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo a jurisprudência do STJ, no cumprimento individual de sentença contra a fazenda pública decorrente de ação coletiva,
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2215656
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo a jurisprudência do STJ, na hipótese de inadimplemento da obrigação de prestar alimentos, a decretação da prisão deve ser pelo prazo máximo de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM de Natal - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215594
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.