Q2351264Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em execução contra a fazenda pública municipal movida por
Maria em julho de 2023, foi alegada pela executada a prescrição,
em sede de impugnação. A fazenda pública alega que a ação
indenizatória que deu origem à execução foi proposta após o
prazo prescricional para a exigibilidade do direito. A sentença
condenatória havia transitado em julgado em maio de 2023 e o
fato danoso ocorrera em janeiro de 2015.
A respeito da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa
correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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