Prova CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 16/07/23Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.2 Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação 1 questão
- 1.3 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.4 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.7 Direitos Sociais 1 questão
- 1.8 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 4 questões
- 1.9 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.10 Habeas Data 1 questão
- 1.11 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.12 Ministério Público 1 questão
- 1.13 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.14 Ação Popular 1 questão
- 1.15 Direitos Individuais 2 questões
- 2.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 2.2 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 2.3 Inelegibilidade 1 questão
- 2.4 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 2.5 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 2.6 Propaganda política 2 questões
- 2.7 Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral 1 questão
- 2.8 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
- 2.9 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
- 2.10 Campanha Eleitoral 1 questão
- 3.1 Constituição do Estado da Bahia 3 questões
- 3.2 Legislação do Estado da Bahia 8 questões
- 3.3 Lei nº 6.677, de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 1 questão
- 4.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 4.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 4.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 4.4 Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.5 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 4.6 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 4.7 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 4.8 Tombamento 1 questão
- 5.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 5.2 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
- 5.3 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão
- 5.4 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 5.5 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
- 6.1 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.2 Concurso de crimes 1 questão
- 6.3 Crime continuado 1 questão
- 6.4 Noções Fundamentais 1 questão
- 6.5 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 6.6 Legislação Penal Especial 2 questões
- 6.7 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 6.8 Concurso de Pessoas 1 questão
- 6.9 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.10 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 7.1 Resoluções do CNMP 4 questões
- 7.2 Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 1 questão
- 7.3 Procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis: instauração e tramitação (Resolução GPGJ nº 1.778/2012) 1 questão
- 7.4 Legislação do Ministério Público do Estado da Bahia 1 questão
- 7.5 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
- 8.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 8.2 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.3 Parte Geral 3 questões
- 8.4 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.5 Atos Ilícitos 1 questão
- 8.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.7 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 8.8 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 8.9 Direito das Sucessões 2 questões
- 8.10 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 8.11 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 8.12 Direito de Família 1 questão
- 11.1 Demais Legislações Extravagantes 3 questões
- 11.2 Ação Civil Pública 3 questões
- 11.3 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 11.4 Processo de Execução 2 questões
- 11.5 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 2 questões
- 11.6 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos 1 questão
- 11.7 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 11.8 Ação Rescisória 1 questão
- 11.9 Arguição de Impedimento e Suspeição 1 questão
- 11.10 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão
- 11.11 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 13.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 13.2 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 13.3 Procedimento Penal 3 questões
- 13.4 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 13.5 Ação Penal 2 questões
- 13.6 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 13.7 Inquérito Policial 1 questão
- 13.8 Competência no Processo Penal 1 questão
- 13.9 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 13.10 Suspeição e impedimento 1 questão
- 13.11 Das Provas 2 questões
- 13.12 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 13.13 Prisões cautelares: definição e espécies 1 questão
- 13.14 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 13.15 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 13.16 Recursos Criminais 1 questão
- 13.17 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 13.18 Busca e apreensão 1 questão
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