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Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos para Concurso

Foram encontradas 45 questões

Q1764395 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No âmbito da execução contra a Fazenda Pública, aponte a alternativa CORRETA:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1739500 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante ao procedimento de execução contra a Fazenda Pública, pode-se afirmar que:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1721495 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo os contornos traçados pelo Código de Processo Civil de 2015 à execução de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1699091 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- A respeito da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1690479 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após o fim de um processo de execução contra a Fazenda Pública Municipal, Pedro se sagrou vencedor, obtendo a expedição a seu favor de um precatório no valor de R$ 500.000,00, referente ao montante devido. A Fazenda Pública Municipal também foi condenada a pagar o valor de R$ 25.000,00 de honorários advocatícios. Entretanto, Pedro era devedor da Municipalidade no valor de R$ 100.000,00 referentes a tributos e estava com seus bens penhorados na execução fiscal. Em razão disso, requereu ao Presidente do Tribunal de Justiça que emitisse o precatório no valor de apenas R$ 400.000,00, pois iria compensar a dívida no processo de execução, bem como requereu que os valores referentes aos honorários advocatícios fossem pagos em dinheiro, por terem natureza alimentar. Os pedidos foram negados pelo Presidente do Tribunal de Justiça. Sobre o caso, pode-se corretamente afirmar que
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: C
2: D
3: C
4: B
5: E