Prova CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador
Aplicada em 25/02/24Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.2 Poder Legislativo 2 questões
- 1.3 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 2 questões
- 1.4 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.6 Ordem Social 3 questões
- 1.7 Saúde 1 questão
- 1.8 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.9 Disposições Constitucionais Gerais 1 questão
- 1.10 Ordem Econômica e Financeira 5 questões
- 1.11 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 1.12 Finanças Públicas – Orçamento 2 questões
- 1.13 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 1.14 Previdência Social 1 questão
- 2.1 Constituição do Estado do Rio Grande do Norte 1 questão
- 2.2 Legislação do Estado do Rio Grande do Norte 7 questões
- 2.3 Legislação do Estado do Pará 1 questão
- 2.4 Lei nº 5.887 de 1989 - Imposto Sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCD e Outras Providências 1 questão
- 3.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 3.2 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 3.3 Atos administrativos 1 questão
- 3.4 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 4.1 Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 1 questão
- 4.2 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 4.3 Lei nº 8.437 de 1992 - Medidas Cautelares Contra Atos do Poder Público 1 questão
- 8.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 8.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 8.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 8.4 Parte Geral 3 questões
- 8.5 Pessoa Jurídica 1 questão
- 8.6 Domicílio e Bens 1 questão
- 8.7 Direito das Obrigações 2 questões
- 8.8 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 8.9 Contratos em Geral 1 questão
- 8.10 Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto 1 questão
- 8.11 Contratos em Espécie 1 questão
- 8.12 Compra e Venda 1 questão
- 8.13 Responsabilidade civil 2 questões
- 8.14 Excludentes da Responsabilidade Civil 1 questão
- 8.15 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 8.16 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 9.1 Jurisdição 1 questão
- 9.2 Princípios Inerentes à Jurisdição 1 questão
- 9.3 Tutela Provisória 1 questão
- 9.4 Ações Autônomas de Impugnação 2 questões
- 9.5 Ação Rescisória 2 questões
- 9.6 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 9.7 Suspensão do Processo 1 questão
- 9.8 Processo de Execução 1 questão
- 9.9 Da Execução em Geral 1 questão
- 9.10 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 10.1 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 10.2 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 10.3 Ação rescisória 1 questão
- 10.4 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 10.5 Revelia e seus efeitos 1 questão
- 10.6 Sistema recursal trabalhista 5 questões
- 10.7 Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista 1 questão
- 10.8 Execução trabalhista 1 questão
- 10.9 Formas de defesa na execução 1 questão
- 10.10 Ações especiais no processo trabalhista 2 questões
- 10.11 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 10.12 Recurso ordinário 1 questão
- 10.13 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 10.14 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 10.15 Prazos processuais 1 questão
- 10.16 Recurso de revista 1 questão
- 11.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 11.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 11.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 11.4 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 6 questões
- 11.5 Legislação Ambiental dos Estados 5 questões
- 11.6 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 11.7 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 12.1 Das relações laborais 2 questões
- 12.2 Trabalho da mulher 1 questão
- 12.3 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 12.4 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 12.5 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 12.6 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 12.7 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 2 questões
- 12.8 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 2 questões
- 13.1 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 13.2 Perdão do ofendido 1 questão
- 13.3 Retratação do agente 1 questão
- 13.4 Perdão judicial 1 questão
- 13.5 Efeitos da condenação 1 questão
- 13.6 Prescrição da pretensão executória 1 questão
- 13.7 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 13.8 Extorsão mediante sequestro 1 questão
- 13.9 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 13.10 Legislação Penal Especial 1 questão
- 13.11 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 13.12 Noções Fundamentais 1 questão
- 13.13 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 15.1 A Receita Pública 1 questão
- 15.2 Classificação da receita pública 1 questão
- 15.3 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 4 questões
- 15.4 Operações de crédito 2 questões
- 15.5 Dívida e endividamento 1 questão
- 15.6 Origem e o controle 1 questão
- 15.7 Precatório 1 questão
- 15.8 Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos 1 questão
- 15.9 A Despesa Pública 1 questão
- 15.10 Realização da despesa pública 1 questão
- 15.11 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 15.12 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 16.1 Impostos Estaduais 3 questões
- 16.2 ICMS 2 questões
- 16.3 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 16.4 Isenção 1 questão
- 16.5 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 16.6 Execução Fiscal 1 questão
- 16.7 Obrigação Tributária 1 questão
- 16.8 Teoria geral e Tipos de obrigação 1 questão
- 17.1 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 17.2 Definição do Regime Geral de Previdência Social 1 questão
- 17.3 Regras de Transição RGPS - EC 103/19 1 questão
- 17.4 Beneficiários do RGPS 1 questão
- 17.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 17.6 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 17.7 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 4 questões
- 17.8 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 17.9 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
- 17.10 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
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