Prova FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto
Aplicada em 23/07/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.2 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 3 questões
- 1.3 Servidores Públicos 2 questões
- 1.4 Disposições Gerais na Administração Pública 2 questões
- 1.5 Poder Judiciário 1 questão
- 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.7 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.8 Ordem Social 3 questões
- 1.9 Saúde 2 questões
- 1.10 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.11 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.12 Índios 1 questão
- 1.13 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.14 Direitos Individuais 1 questão
- 2.1 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
- 2.2 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
- 2.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 2.4 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 2.5 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 2.6 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 2.7 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 2.8 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 2.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 2.10 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 2.11 Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 1 questão
- 2.12 Sustentabilidade 1 questão
- 2.13 A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009) 1 questão
- 3.1 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 3.2 Ação Rescisória 1 questão
- 3.3 Tutela Provisória 1 questão
- 3.4 Processo de Execução 1 questão
- 3.5 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 3.6 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 3.7 Amicus Curiae 1 questão
- 3.8 Cumprimento de Sentença 2 questões
- 3.9 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 3.10 Ações Possessórias 1 questão
- 3.11 Competência no Processo Civil 1 questão
- 3.12 Conceito / Competência Internacional 1 questão
- 3.13 Critérios de Competência 1 questão
- 3.14 Provas em Espécie 1 questão
- 3.15 Prova Pericial 1 questão
- 3.16 Recursos 1 questão
- 3.17 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 3.18 Agravo de Instrumento 1 questão
- 4.1 Benefícios em Espécie 4 questões
- 4.2 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 4.3 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 4.4 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 4.5 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 4.6 Pensão por Morte 1 questão
- 4.7 Seguridade Social 1 questão
- 4.8 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 4.9 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 4.10 Segurados Obrigatórios - Segurado Especial 1 questão
- 4.11 Aposentadoria Especial 1 questão
- 5.1 Legislação Penal Especial 2 questões
- 5.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 5.3 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 5.4 Apropriação indébita 1 questão
- 5.5 Estelionato 1 questão
- 5.6 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 5.7 Peculato 1 questão
- 5.8 Advocacia administrativa 1 questão
- 5.9 Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito 1 questão
- 5.10 Antijuridicidade 1 questão
- 5.11 Legítima defesa 1 questão
- 5.12 Estado de necessidade 1 questão
- 5.13 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.14 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 5.15 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 6.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 6.2 Decreto nº 5.687, de 2006 - Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção 1 questão
- 6.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 6.4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 6.5 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 7.1 Procedimento Penal 2 questões
- 7.2 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 7.4 Ação Penal 1 questão
- 7.5 Ação penal nos crimes contra a honra 1 questão
- 7.6 Procedimento especial dos crimes contra a honra 1 questão
- 7.7 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.8 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 7.9 Das Provas 2 questões
- 7.10 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 7.11 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 7.12 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 11.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 11.2 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 2 questões
- 11.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 11.4 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 11.5 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 11.6 Contratos em Espécie 3 questões
- 11.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 11.8 Contratos em Geral 1 questão
- 11.9 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 11.10 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 11.11 Pessoa Jurídica 1 questão
- 11.12 Parte Geral 1 questão
- 11.13 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 2 questões
- 12.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 12.2 Contribuições Especiais 1 questão
- 12.3 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 12.4 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 12.5 Prescrição 1 questão
- 12.6 Impostos Estaduais 1 questão
- 12.7 ICMS 1 questão
- 12.8 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 12.9 Tributos Federais 1 questão
- 12.10 IPI 1 questão
- 12.11 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 12.12 Isenção 1 questão
- 15.1 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 15.2 Falência 1 questão
- 15.3 Direito da Propriedade Industrial 2 questões
- 15.4 Requisitos para registro e patente 2 questões
- 17.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 17.2 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 17.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 17.4 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 2 questões
- 17.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 17.6 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 17.7 Noções gerais e desapropriação 2 questões
- 17.8 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 17.9 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 2 questões
- 17.10 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 17.11 Demais disposições da Lei 8.429/92 2 questões
- 17.12 Administração Indireta 1 questão
- 17.13 Autarquias 1 questão
- 17.14 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 19.1 Direito Processual Internacional 3 questões
- 19.2 Jurisdição. Competência relativa, concorrente, absoluta e exclusiva. Litispendência 3 questões