Prova VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município

Aplicada em 20/08/23

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Todas as 100 questões da prova

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1. Português

10 questões

2. Direito Constitucional

9 questões

3. Direito Civil

5 questões

4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

15 questões

5. Direito do Consumidor

1 questão
  • 5.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão

6. Legislação Federal

4 questões
  • 6.1 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
  • 6.2 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
  • 6.3 Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana 1 questão
  • 6.4 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão

7. Direitos Humanos

1 questão
  • 7.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 7.2 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão

8. Direito Processual Penal

1 questão

9. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 9.1 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
  • 9.2 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 1 questão

10. Direito Administrativo

7 questões

11. Direito Sanitário

1 questão

12. Direito Financeiro

3 questões

13. Direito Urbanístico

1 questão
  • 13.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
  • 13.2 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão

14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

15. Direito Tributário

6 questões

16. Contabilidade Pública

1 questão

17. Administração Financeira e Orçamentária

1 questão
  • 17.1 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
  • 17.2 A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão

18. Direito Processual do Trabalho

4 questões

19. Direito do Trabalho

4 questões
  • 19.1 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
  • 19.2 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
  • 19.3 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
  • 19.4 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
  • 19.5 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
  • 19.6 Cessação do contrato de emprego 1 questão
  • 19.7 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
  • 19.8 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão

20. Segurança e Saúde no Trabalho

1 questão

21. Legislação do Ministério Público

1 questão

22. Direito Ambiental

7 questões
  • 22.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
  • 22.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 22.3 Responsabilidade ambiental 2 questões
  • 22.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
  • 22.5 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 22.6 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 22.7 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
  • 22.8 Sustentabilidade 1 questão
  • 22.9 A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) 1 questão
  • 22.10 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
  • 22.11 Princípios do direito ambiental 1 questão

23. Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

13 questões
  • 23.1 Legislação do Município de São José do Rio Preto 12 questões
  • 23.2 Lei Complementar nº 178 de 2003 - Institui o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1 questão
  • 23.3 Lei Complementar n° 588 de 2019 - Processo Administrativo Fiscal 2 questões
  • 23.4 Legislação do Município de São José dos Campos 1 questão
  • 23.5 Lei n° 3.359 de 1983 - Código Tributário do Município de São José do Rio Preto 1 questão
  • 23.6 Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto 1 questão