Questões de Concurso
Sobre cumprimento de sentença em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 547 questões
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEMA-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Jurídico |
Q3934773
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere ao cumprimento provisório da sentença, julgue
os itens a seguir.
I A competência para o seu processamento é do próprio tribunal onde esteja sendo processado o recurso pendente de julgamento.
II O executado poderá se opor ao cumprimento por meio de impugnação.
III São devidos honorários advocatícios sucumbenciais no cumprimento provisório de sentença de pagamento de quantia certa.
IV É admissível a penhora de bem imóvel pertencente ao executado, mas a sua alienação é inadmissível antes do trânsito em julgado da decisão.
Estão certos apenas os itens
I A competência para o seu processamento é do próprio tribunal onde esteja sendo processado o recurso pendente de julgamento.
II O executado poderá se opor ao cumprimento por meio de impugnação.
III São devidos honorários advocatícios sucumbenciais no cumprimento provisório de sentença de pagamento de quantia certa.
IV É admissível a penhora de bem imóvel pertencente ao executado, mas a sua alienação é inadmissível antes do trânsito em julgado da decisão.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Municipal |
Q3925789
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tadeu ajuizou ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais contra o Município de
Itaquaquecetuba que, devidamente citado, apresentou contestação reconhecendo ser devida a cobrança
e impugnando a indenização requerida, alegando ser
necessária dilação probatória para comprovar os danos
morais sofridos. O juiz julgou parcialmente o mérito,
reconhecendo a procedência da cobrança e deixando o exame da indenização por danos morais para
momento posterior. Inconformado, o Município de
Itaquaquecetuba interpôs recurso contra a decisão.
Paralelamente, Tadeu requereu a execução imediata
da ação de cobrança, pleiteando seu processamento
em autos apartados.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Municipal |
Q3925786
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A empresa ABC propôs ação contra o Município de
Itaquaquecetuba que, devidamente citado, apresentou
contestação. A ação foi julgada improcedente, condenando a empresa ABC ao pagamento de R$ 10.000,00
a título de honorários advocatícios de sucumbência.
A ação transitou em julgado e, diante da ausência de
pagamento voluntário dos honorários, o Município de
Itaquaquecetuba promoveu o cumprimento de sentença, requerendo a intimação da empresa ABC para
pagamento do valor devido. Em resposta, a empresa
ABC apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, demonstrando possuir crédito contra o Município
de Itaquaquecetuba no valor de R$ 20.000,00, requerendo, com base nisso, a compensação entre os débitos.
Diante da situação hipotética, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do assunto, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do assunto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MS
Prova:
FGV - 2026 - TJ-MS - Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Ingresso por Provimento |
Q3914504
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um credor requereu o cumprimento de uma sentença condenatória em face da Fazenda Pública, que estipulara o pagamento de uma quantia certa, sujeita ao regime de precatório. Na sentença também houve fixação de honorários advocatícios de sucumbência. A Fazenda Pública, após regular intimação, ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença, que restou rejeitada, com trânsito em julgado.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MS
Prova:
FGV - 2026 - TJ-MS - Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Ingresso por Remoção |
Q3914310
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No cumprimento de uma sentença condenatória transitada em
julgado, o juiz da causa, além de determinar a intimação do
devedor para pagar o débito em 15 dias, ainda determinou, ex
officio, a inclusão do nome do executado em cadastro de
inadimplentes.
Nesse cenário, a inclusão do nome do executado em cadastro de proteção de crédito determinado pelo juízo foi:
Nesse cenário, a inclusão do nome do executado em cadastro de proteção de crédito determinado pelo juízo foi:
Q3898943
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ingressou com ação judicial em face do Município Sigma,
logrando êxito no pedido formulado, tendo a sentença de
procedência transitado em julgado.
Para sua surpresa, apesar de o título executivo judicial ter determinado a utilização do índice x para a atualização monetária do débito, foi usado, na execução contra a Fazenda Pública, o índice y, que foi introduzido pela legislação superveniente. Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Para sua surpresa, apesar de o título executivo judicial ter determinado a utilização do índice x para a atualização monetária do débito, foi usado, na execução contra a Fazenda Pública, o índice y, que foi introduzido pela legislação superveniente. Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Apoio à Advocacia Geral) |
Q3883086
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em sede de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
referente a uma condenação de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais), o Estado de Rondônia impugnou a execução alegando
excesso. A impugnação foi rejeitada integralmente pelo juízo.
Considerando as regras de fixação de honorários advocatícios sucumbenciais previstas no CPC para causas em que a Fazenda Pública é parte e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o juiz deverá
Considerando as regras de fixação de honorários advocatícios sucumbenciais previstas no CPC para causas em que a Fazenda Pública é parte e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o juiz deverá
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Marmeleiro - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Procurador Jurídico |
Q3867209
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, acerca do cumprimento de sentença que
reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública,
assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
CREF - 19ª Região (AL)
Prova:
IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |
Q3849590
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na advocacia pública municipal, uma servidora obtém
sentença condenatória ao pagamento de diferenças
remuneratórias e inicia cumprimento com planilha. O
Município aponta regime constitucional de pagamento e
apresenta impugnação sobre índices.
Assinale a alternativa correta sobre o rito aplicável.
Assinale a alternativa correta sobre o rito aplicável.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Nova Odessa - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Nova Odessa - SP - Assessor Jurídico |
Q3832005
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere que a Associação Mais Saúde Ocular ajuizou uma ação civil pública em face da Seguradora ABC
requerendo a nulidade de cláusula contratual que exclui
da cobertura do seguro saúde as lentes intraoculares inerentes aos procedimentos de cirurgia de catarata realizada sob amparo do seguro saúde, e, consequentemente, o
ressarcimento dos custos indevidamente imputados aos
consumidores. No curso do processo de conhecimento,
a referida associação foi dissolvida, por decisão judicial,
e o Ministério Público a substituiu. Ao final da instrução,
a ação foi julgada procedente, e a Seguradora ABC condenada a ressarcir os custos indevidamente imputados.
Após quatro anos do trânsito em julgado da ação civil
pública, Lúcia, consumidora beneficiada pela decisão,
apresentou cumprimento individual de sentença.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Nova Odessa - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Nova Odessa - SP - Assessor Jurídico |
Q3832002
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere que trinta professoras aposentadas ajuizaram, em litisconsórcio ativo, uma ação em face do
Município X requerendo o recebimento do Adicional de
Produtividade, uma vez que ele, na verdade, não teria
natureza indenizatória, mas sim remuneratória, já que
todos os professores da ativa o recebiam no mesmo
percentual, sem qualquer diferenciação. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado. Em face disso,
elas apresentaram cumprimento de sentença em face
do Município X, contendo um único demonstrativo atualizado do crédito, o qual discriminava o nome completo e
o CPF de cada uma das trinta exequentes, o índice de
correção monetária utilizado e os juros aplicados.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Q4089385
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q3891333
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante ao cumprimento de sentença,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Abreu e Lima - PE
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q3841678
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município Alfa foi intimado a cumprir sentença que o condenou
a pagar a quantia de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em favor de
João, com o intuito de indenizar danos materiais por ele sofridos
em razão de erro médico.
O Município ofertou impugnação tempestiva, sustentando a existência de excesso de execução, sem indicar o valor que entende devido, bem como alegando a inexigibilidade da obrigação. Isso porque, após o trânsito em julgado, sobreveio decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade da lei que ampara a pretensão de João.
Não houve acolhimento da referida impugnação pelo juízo, que determinou, ato contínuo, a expedição de precatório em favor de João.
Nesse caso, é correto afirmar que
O Município ofertou impugnação tempestiva, sustentando a existência de excesso de execução, sem indicar o valor que entende devido, bem como alegando a inexigibilidade da obrigação. Isso porque, após o trânsito em julgado, sobreveio decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade da lei que ampara a pretensão de João.
Não houve acolhimento da referida impugnação pelo juízo, que determinou, ato contínuo, a expedição de precatório em favor de João.
Nesse caso, é correto afirmar que
Q3811642
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após a leitura do excerto a seguir, considere o que for proposto.
"Regula-se o cumprimento de sentença pelo disposto nos arts. 513 a 538, aplicando-se-lhe, subsidiariamente, as disposições referentes ao processo de execução de títulos extrajudiciais (art. 513). Trata-se, em regra, de uma fase complementar do mesmo processo em que se formou o título executivo judicial (motivo pelo qual se fala em "processo sincrético", nele se conjugando uma fase cognitiva e outra executiva). Terá, porém, o cumprimento de sentença natureza de processo autônomo quando o título executivo for um dos previstos nos incisos VI a IX do art. 515 (como se pode veriicar pelo parágrafo único do próprio art. 515, que fala em citação do devedor), já que nesses casos, como visto anteriormente, a execução não pode se dar em uma mera fase complementar do mesmo processo (uma vez que o processo cognitivo terá se desenvolvido perante juízo criminal, tribunal arbitral ou terá sido destinado, no STJ, a homologar a sentença estrangeira ou conceder exequatur a carta rogatória). Nos demais casos, porém (dos títulos previstos nos incisos I a V do art. 515), em que o título executivo é formado perante o mesmo juízo em que se poderá desenvolver a atividade executiva, o cumprimento de sentença será mera fase complementar do mesmo processo em que o título se tenha formado." (Alexandre Freitas Câmara. O Novo Processo Civil Brasileiro. – 5. ed. – São Paulo: Atlas, 2019.)
A respeito do que dispõe o Código de Processo Civil quanto ao cumprimento da sentença, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Imbé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Advogado |
Q3794542
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município de Imbé/RS foi demandado em ação indenizatória, sob procedimento
comum, que restou julgada improcedente, com a condenação da parte autora ao pagamento de
honorários de sucumbências de 10% sobre o valor da causa. A decisão transitou em julgado e o
Município apresentou em juízo pedido de cumprimento da sentença. O magistrado determinou a
intimação do devedor para pagar a dívida. Na ausência do pagamento voluntário no prazo legal, o
débito será acrescido de multa de ____ e, além disso, de honorários de advogado de ____.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q3780657
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do teor dos enunciados de temas repetitivos
do Superior Tribunal de Justiça, marque a
alternativa correta:
Q3777946
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação de cobrança movida por Ômega S/A, houve trânsito em
julgado de sentença que condenou Delta S/A. a pagar
R$ 450.000,00 ao autor.
Iniciado o cumprimento de sentença, dois meses após o trânsito em julgado, o juiz determinou a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias.
A Delta S/A, no referido prazo, requereu o parcelamento do débito, com base no art. 916 do CPC, bem como apresentou impugnação alegando excesso de execução, sem garantir o juízo, e pediu a concessão de efeito suspensivo à impugnação.
Após intimação, a Ômega S/A requereu a imposição de multa e honorários à Delta S/A, bem como a penhora de ativos financeiros (“penhora online”).
Tomando o caso acima como premissa, assinale a alternativa correta.
Iniciado o cumprimento de sentença, dois meses após o trânsito em julgado, o juiz determinou a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias.
A Delta S/A, no referido prazo, requereu o parcelamento do débito, com base no art. 916 do CPC, bem como apresentou impugnação alegando excesso de execução, sem garantir o juízo, e pediu a concessão de efeito suspensivo à impugnação.
Após intimação, a Ômega S/A requereu a imposição de multa e honorários à Delta S/A, bem como a penhora de ativos financeiros (“penhora online”).
Tomando o caso acima como premissa, assinale a alternativa correta.
Q3777490
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Alexey ajuizou ação de cobrança contra a empresa Acerando
Confecções Ltda., obtendo sentença que reconheceu a
exigibilidade de obrigação de a Ré pagar a quantia de R$
120.000,00, valor devidamente atualizado e acrescido de
honorários advocatícios. A empresa interpôs recurso, o qual foi
julgado improcedente, tendo a sentença transitado em julgado.
Sua irmã, Wanya, em situação semelhante, é credora em virtude
de um instrumento de transação referendado pela Defensoria
Pública em face de Kayak, que reconheceu a dívida de R$
25.000,00. Ambos pretendem promover a cobrança dos valores
devidos.
Considerando o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Considerando o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Paulínia - SP - Procurador do Município |
Q3776968
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Mariana, professora da rede municipal, ajuizou ação contra o Município de Paulínia requerendo a incorporação
de gratificação de regência às suas remunerações, além
do pagamento das diferenças referentes aos últimos cinco anos. O juízo de primeiro grau reconheceu o direito
de Mariana, houve confirmação pelo segundo grau, e a
decisão transitou em julgado, condenando o Município.
Iniciada a fase de cumprimento de sentença, Mariana
requereu a execução das parcelas atrasadas. O Município de Paulínia permaneceu inerte, não apresentando
impugnação. Diante da situação hipotética, considerando
o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
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