Prova paraFAFIPA - 2025 - Fundação Araucária - PR - Procurador

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Contratos em Geral

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Processo Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Direitos Sociais

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Legislação do Estado do Paraná

Legislação do Estado do Pará

Gestão de Politicas Públicas

Legislação do Município de Araucária

Desenho de Cargos

Remuneração e Benefícios