A caução, no cumprimento provisório de sentença,

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Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: PGE-TO Prova: FCC - 2025 - PGE-TO - Procurador do Estado do Tocantins |

Q3745611 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

será dispensada se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça.

será dispensada se pendente de julgamento apenas agravo interno interposto pela parte contrária.

será exigida como condição para iniciar o procedimento, não sendo o devedor intimado para pagamento senão com a formalização da garanta.

será exigida no cumprimento baseado em decisão parcial de mérito.

mesmo nos casos em que dispensada pela lei processual, terá sua exigência mantida pelo magistrado se presente o risco de grave dano de difícil ou incerta reparação.

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