Prova paraFGV - 2025 - MPE-RJ - MPE-RJ - 2025 - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVIII

Procedimento Penal

Ação Penal

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Meios Autônomos de Impugnação

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Adoção

Medidas Socioeducativas

Habilitação na Legislação de Trânsito

Crimes de trânsito

Infrações em Direito Tributário

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Sujeitos da Relação Processual

Cumprimento de Sentença

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Remessa Necessária

Litisconsórcio

Formação do Processo e Petição Inicial

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Parte Geral

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Proteção Contratual do Consumidor

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Ordem Social

Organização do Poder Judiciário

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Títulos de Crédito

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Regimento Interno, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas do TSE

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Ações Especiais Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Sistema Único de Saúde - SUS

Saúde Pública

Legislação da Educação

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Ciclo Orçamentário