Prova paraFCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual

Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Sistema Operacional

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Direitos Individuais

Direitos Políticos

Organização dos Poderes

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Direitos da Nacionalidade

Organização do Poder Judiciário

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

A Propriedade e a Posse Agrárias

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Procedimento Penal

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Improcedência Liminar do Pedido

Recursos

Resposta do Réu e Revelia

Coisa Julgada no Processo Civil

Competência no Processo Civil

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Liquidação de Sentença

Cumprimento de Sentença