Questões de Direito Penal para Concurso
Foram encontradas 17.947 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Guarda Municipal de 3ª Classe |
Q2449821
Direito Penal
Uma pessoa que nasceu e morava no Paraguai veio ao Brasil ilegalmente para
realizar, junto com alguns brasileiros, um assalto a um banco. Os policiais brasileiros a prenderam
durante a fuga, já na fronteira com a Argentina. De acordo com a legislação penal, considera-se
praticado o crime:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Guarda Municipal de 3ª Classe |
Q2449815
Direito Penal
Um agente público, no exercício de suas funções, praticou conduta com a finalidade
específica de prejudicar a terceiro, por mero capricho. Ele realizou esse abuso de autoridade mais de
uma vez, ficando explícito que sua intenção era realizar uma vingança pessoal, portanto, com motivos
estranhos ao da atividade pública que exercia. Após ser julgado, ele foi condenado à perda do cargo.
Essa sentença foi proferida pois:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Guarda Municipal de 3ª Classe |
Q2449810
Direito Penal
A Lei nº 11.343/2006 prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e
reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção
não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, define crimes e dá outras providências. Essa Lei instituiu
o(a):
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Guarda Municipal de 3ª Classe |
Q2449809
Direito Penal
Ao atuar na verificação de um acidente de trânsito em via urbana, o guarda municipal
encontrou junto ao acompanhante do condutor do veículo dois cigarros de maconha. Questionado
sobre a situação, o carona alegou ser para consumo próprio. Por transportar essa quantidade de droga
para consumo pessoal, ele poderá ser submetido a qual das penas abaixo?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Guarda Municipal de 3ª Classe |
Q2449806
Direito Penal
Quando alguém omite dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou
periculosidade de produtos nas embalagens, invólucros, recipientes ou na publicidade, comete qual
ação perante a legislação específica e perante o Código Penal Brasileiro?