Questões de Direito Penal para Concurso
Foram encontradas 17.947 questões
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449894
Direito Penal
O servidor público que retardar ou deixar de praticar
indevidamente ato de ofício ou praticá-lo contra disposição
expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento
pessoal responderá pelo crime de:
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449892
Direito Penal
Nos termos da LEP, a execução penal tem por objetivo
efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e
proporcionar condições para a harmônica integração social
do condenado e do internado. Nesse sentido, compete ao
juiz da execução penal:
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449891
Direito Penal
Nos crimes previstos na Lei de Drogas (Lei nº
11.343/2006), oferecida a denúncia, o(a) juiz(a) ordenará
a:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Guarda Municipal de 3ª Classe |
Q2449829
Direito Penal
Em uma cidade brasileira, ao adquirir um produto no comércio local, um turista
americano resolveu pagá-lo com dinheiro brasileiro, ou seja, em Reais. O proprietário da loja recusou
o dinheiro, dizendo que o pagamento deveria ser feito com a moeda americana, ou seja, o Dólar
americano. Ao proceder a essa recusa do valor em moeda em curso legal no país, qual ação foi
cometida pelo proprietário da loja, conforme a legislação brasileira?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Guarda Municipal de 3ª Classe |
Q2449828
Direito Penal
A Lei nº 10.826/2003 instituiu o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) no Ministério
da Justiça, que tem circunscrição em todo o território nacional. Segundo a referida Lei, a qual órgão
compete cadastrar as transferências de propriedade, extravio, furto, roubo e outras ocorrências
suscetíveis de alterar os dados cadastrais, inclusive as decorrentes de fechamento de empresas de
segurança privada e de transporte de valores?