Questões de Direito Penal - Culpabilidade para Concurso

por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

por embriaguez completa, proveniente de força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

por embriaguez voluntária, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Possuir, na época dos fatos, idade inferior a dezoito anos.

omissão

embriaguez voluntária.

estado de necessidade.

exercício regular de direito.

potencial consciência da ilicitude.

de tipicidade.

de antijuridicidade.

de culpabilidade.

de punibilidade.

da própria conduta criminosa

Causa supralegal de exclusão da punibilidade.

Eximente de ilicitude.

Causa de isenção de pena.

Descriminante putativa.

Causa de atipicidade da conduta.