Questões de Direito Penal - Culpabilidade para Concurso
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Q2914439
Direito Penal
Não há crime quando o agente pratica o fato no estrito cumprimento do dever legal. Nesse sentido,
Q2914438
Direito Penal
[A] e [B] estão em um barco e este vem a naufragar no meio do Lago das Brisas. [B] para sobreviver agarra-se
ao único salva-vidas existente no barco, insuficiente para salvar ambos, deixando [A] se afogar. Sobre a conduta
de [B], é CORRETO afirmar:
Q2897539
Direito Penal
Leia com atenção as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
Q2896508
Direito Penal
O critério adotado pela lei brasileira para avaliar a imputabilidade penal do agente é o:
Q2896502
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta apenas modelos de “perturbação da saúde mental”, de acordo com o artigo 26 do Código Penal brasileiro.
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