Questões de Concurso
Sobre concurso de pessoas em direito penal
Foram encontradas 550 questões
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q4245626
Direito Penal
Considerando os objetivos, atividades e distinção entre auditoria interna e auditoria externa, a auditoria interna
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2026 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q4231648
Direito Penal
João, funcionário público, solicitou ao empresário Thiago pedido de propina para não executar determinado ato de ofício que por
lei estava obrigado a fazer. O pedido foi feito ao empresário discretamente pelo intermediário Pedro, amigo de João que não é
funcionário público. Pedro e João combinaram que dividiriam o valor da propina. Thiago não aceitou o pedido e comunicou o fato
à polícia. Nos termos do Código Penal,
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Policial Penal |
Q4230920
Direito Penal
Acerca do concurso de pessoas, conforme previsto no Código Penal Brasileiro, analise
a sentença abaixo:
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade (1ª parte). Ainda que a participação seja de menor importância, a pena não poderá ser diminuída em sentença (2ª parte). O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade (1ª parte). Ainda que a participação seja de menor importância, a pena não poderá ser diminuída em sentença (2ª parte). O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2026 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q4206661
Direito Penal
Adalberto sequestra Fausto, empresário que conta com 75 anos de idade, hipertenso e diabético,
que faz uso de medicamentos de uso contínuo, imprescindíveis à sua vida regular. Logo após o
sequestro, é exigido da família da vítima o pagamento de resgate no valor de R$ 1.000.000,00.
Passados três dias, por estar privado da medicação regular e necessária, o ofendido começa a
apresentar problemas de saúde, motivo pelo qual, Adalberto contrata Helena, enfermeira, que é
cientificada do sequestro, do pedido de resgate e da condição precária de saúde de Fausto, para
que esta passe a cuidar dele. Helena não dispensa ao ofendido os cuidados necessários, o que
faz com que o estado de saúde dele sofra agravamento, evoluindo, quinze dias depois do
sequestro, para a morte. Não houve o pagamento do resgate.
Em face do exposto, assinale a alternativa correta.
Em face do exposto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2026 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q4206657
Direito Penal
Alfredo e Josué, agindo com prévio conluio e unidade de propósitos, resolvem praticar um furto
no interior de uma residência, no final de semana, após terem sido informados que os moradores ali
não se encontrariam. Para tanto, num domingo, no período da manhã, dirigem-se à casa eleita para
subtração, ficando avençado que, enquanto Alfredo ficaria do lado de fora da residência, com a
finalidade de garantir a fuga e noticiar a eventual aproximação de terceiros ou da polícia, Josué ficaria
encarregado da subtração em si. Levado adiante o plano adredemente ajustado, após efetuar a
subtração de joias e da quantia de R$ 3.000,00, quando estava prestes a sair da residência, Josué foi
surpreendido pela aparição de Helena, moradora da casa. Visando garantir o sucesso da empreitada
criminosa, Josué espanca impiedosamente Helena, e, posteriormente, a estupra. Consumada a
violência sexual, Josué amarra a vítima e abandona o local, não levando ao conhecimento de Alfredo
o acontecido.
Em face do exposto é correto afirmar:
Em face do exposto é correto afirmar:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PC-DF - Delegado de Polícia |
Q4174561
Direito Penal
Com base no Código Penal e na legislação especial penal pertinente, julgue o item a seguir.
O arrependimento posterior, causa obrigatória de diminuição de pena aplicável, ostenta natureza jurídica de circunstância objetiva e, por essa razão, caso o delito seja praticado em concurso de pessoas, a reparação do dano efetuada de maneira voluntária por apenas um dos corréus implicará a extensão da minorante a todos os demais coautores e partícipes.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PC-DF - Delegado de Polícia |
Q4174558
Direito Penal
Com base no Código Penal e na legislação especial penal pertinente, julgue o item a seguir.
A circunstância que agrava a pena em razão de o agente cometer o crime prevalecendo-se de relações domésticas ou com violência contra a mulher, conforme disposto na Lei n.º 11.340/2006, ostenta natureza estritamente objetiva, atinente ao modo de execução do delito e, por consequência legal, havendo concurso de pessoas, essa agravante se comunicará de forma incondicional a todos os coautores e partícipes, com fulcro na regra geral de comunicabilidade das circunstâncias.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SAP-SP
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |
Q4159412
Direito Penal
Sobre a temática do concurso de pessoas e do
concurso de crimes, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IADES
Órgão:
CRN - 3ª Região (SP e MS)
Prova:
IADES - 2026 - CRN - 3ª Região (SP e MS) - Advogado |
Q4132995
Direito Penal
Quanto ao concurso de pessoas e à aplicação das penas,
assinale a alternativa correta.
Q4083750
Direito Penal
Pedro, empresário do ramo imobiliário, desejando eliminar um
concorrente comercial, entra em contato com integrantes de
uma conhecida associação criminosa, notória por reunir
atiradores profissionais. Pedro contrata, mediante pagamento de
vultosa quantia, a execução de homicídio contra Carlos, seu rival.
Os membros da associação consumam o crime conforme o
pactuado, efetuando disparos de arma de fogo que resultam na
morte da vítima.
Considerando a conduta acima descrita, é correto afirmar que Pedro responderá penalmente:
Considerando a conduta acima descrita, é correto afirmar que Pedro responderá penalmente:
Ano: 2026
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Mazagão - AP
Prova:
INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Assessor Jurídico |
Q4028688
Direito Penal
As espécies delitivas e seus respectivos regimes jurídicos não se confundem quanto ao bem jurídico tutelado, à forma de realização do fato, às consequências penais e à incidência de institutos processuais despenalizadores. Por isso, a correta análise técnico-penal exige distinguir natureza do crime, concurso de pessoas, pena e tratamento procedimental.
Considerando os crimes contra a Administração Pública, os crimes contra a pessoa e o patrimônio, o concurso de pessoas, as penas e a incidência da Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-RN - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Direito |
Q4026629
Direito Penal
A respeito dos princípios fundamentais do direito penal e da aplicação da lei penal, julgue o próximo item, considerando o entendimento do STF.
Na hipótese de ser constatado que um servidor público recebeu vantagem indevida para favorecer empresário em contrato administrativo, ambos responderão pelo mesmo crime, em razão da aplicação da teoria monista.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Especialidade: Policial Legislativo Federal |
Q4023218
Direito Penal
Texto associado
Acerca do concurso de agentes, da relação de causalidade, da
imputação penal e das causas de extinção da punibilidade, julgue
o item a seguir.
Se, no concurso de pessoas, um dos agentes pratica crime
mais grave do que o ajustado, os demais participantes não
responderão por esse resultado mais grave, salvo se
previsível.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Especialidade: Policial Legislativo Federal |
Q4023217
Direito Penal
Texto associado
Acerca do concurso de agentes, da relação de causalidade, da
imputação penal e das causas de extinção da punibilidade, julgue
o item a seguir.
As condições de caráter pessoal não se comunicam entre os
agentes, ainda que constituam elementares do tipo penal.
Q4014378
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 11.340, de 07/08/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, bem
como com o Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940, Código Penal, e considerando a jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa INCORRETA.
Q4014357
Direito Penal
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal, marque a alternativa
CORRETA.
Q3972214
Direito Penal
José Augusto, 34 anos de idade, e Flávio Henrique, 28 anos de idade, na festa de réveillon de 2024, em Blumenau-SC,
mediante violência, constrangem Solange, 21 anos de idade, a ter conjunção carnal com ambos. Os atos sexuais são realizados.
Com base nos fatos narrados, marque a alternativa correta.
Com base nos fatos narrados, marque a alternativa correta.
Q3972210
Direito Penal
Américo, 48 anos de idade, professor efetivo no Curso de
Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), está
na fase de escrever a sua tese de doutorado na Universidade
Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Com o objetivo de facilitar
o desenvolvimento da tese, Américo e seu irmão, Marcelo, 46
anos de idade, valendo-se do acesso irrestrito de Américo na
UFSC, se apropriam do computador institucional de que Américo
tem a posse em razão do cargo e o levam para a residência
de Américo. Quando da posse no cargo de professor efetivo na
UFSC, Marcelo presenteou Américo com uma linda coleção de
Direito Penal do jurista Nelson Hungria. Nesse contexto, marque
a afirmativa correta.
Q3962866
Direito Penal
Nos termos do artigo 29 do Código Penal, quem, de
qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este
cominadas, na medida de sua culpabilidade. Com base no tema
concurso de pessoas, marque a afirmativa correta.
Q3939212
Direito Penal
A, B e C, previamente ajustados e com divisão funcional de tarefas, decidiram subtrair valores de um posto de
combustíveis situado às margens de rodovia federal.
A portava arma de fogo municiada; B permaneceu no interior do veículo, com o motor ligado, incumbido da fuga; C ingressou no estabelecimento para recolher o dinheiro do caixa.
Durante a execução do crime, o frentista D, ao tentar acionar o alarme silencioso, foi alvejado por disparo efetuado por A, vindo a óbito no local.
O laudo pericial indicou que o tiro foi disparado à curta distância, pelas costas da vítima.
No momento da prisão em flagrante, constatou-se que: A era reincidente específico em crime de roubo; B possuía condenação definitiva por crime culposo; C era tecnicamente primário e confessou espontaneamente sua participação.
O juiz, ao proferir sentença condenatória, fixou a pena-base acima do mínimo legal para todos os réus, fundamentando-se: na gravidade concreta do resultado morte; na execução do crime em rodovia federal durante a madrugada; na divisão de tarefas e organização do grupo.
Na segunda fase, reconheceu: a reincidência de A; a atenuante da confissão espontânea de C, reduzindo-lhe a pena em 1/6; deixou de aplicar qualquer atenuante ou agravante em relação a B.
À luz da teoria da pena, da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores e da dogmática penal, assinale a alternativa correta.
A portava arma de fogo municiada; B permaneceu no interior do veículo, com o motor ligado, incumbido da fuga; C ingressou no estabelecimento para recolher o dinheiro do caixa.
Durante a execução do crime, o frentista D, ao tentar acionar o alarme silencioso, foi alvejado por disparo efetuado por A, vindo a óbito no local.
O laudo pericial indicou que o tiro foi disparado à curta distância, pelas costas da vítima.
No momento da prisão em flagrante, constatou-se que: A era reincidente específico em crime de roubo; B possuía condenação definitiva por crime culposo; C era tecnicamente primário e confessou espontaneamente sua participação.
O juiz, ao proferir sentença condenatória, fixou a pena-base acima do mínimo legal para todos os réus, fundamentando-se: na gravidade concreta do resultado morte; na execução do crime em rodovia federal durante a madrugada; na divisão de tarefas e organização do grupo.
Na segunda fase, reconheceu: a reincidência de A; a atenuante da confissão espontânea de C, reduzindo-lhe a pena em 1/6; deixou de aplicar qualquer atenuante ou agravante em relação a B.
À luz da teoria da pena, da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores e da dogmática penal, assinale a alternativa correta.
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