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Q2307711

Direito Penal Concurso de Pessoas , Cooperação dolosamente distinta ,

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Investigador de Polícia |

Q2307711 Direito Penal

No concurso de pessoas, quando um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave_____________ . Quando a participação for de menor importância ____________.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art. 29 do CP.

Alternativas

não se comunicam as circunstâncias agravantes … não se aplica o aumento de pena pelo concurso

não se aplica o aumento de pena pelo concurso … ser-lhe-á aplicada a pena do crime menos grave

ser-lhe-á aplicada a pena deste … a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço

aplicam-se as minorantes específicas do tipo … não se aplica o aumento de pena pelo concurso

a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço ... a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço

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Q2280997

Direito Penal Concurso de Pessoas , Noções gerais de Concursos de Pessoas , Punibilidade no concurso de pessoas ,

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: SEJUS-ES Prova: IBADE - 2023 - SEJUS-ES - Inspetor Penitenciário |

Q2280997 Direito Penal

Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelecer que:

Alternativas

não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime;

será aplicada a pena do crime mais grave, ainda que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave;

quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade;

as circunstâncias e as condições de caráter pessoal sempre se comunicam no concurso de pessoas;

a pluralidade de agentes não figura como elemento dos crimes de concurso necessário.

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Q2264581

Direito Penal Concurso de Pessoas , Noções gerais de Concursos de Pessoas ,

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Morungaba - SP - Procurador Jurídico |

Q2264581 Direito Penal

Quanto ao concurso de pessoas previsto no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

Mesmo que a participação no crime tenha sido de menor importância a pena não poderá ser diminuída.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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Q2261426

Direito Penal Concurso de Pessoas , Autoria e coautoria ,

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261426 Direito Penal

Funcionário público municipal, juntamente com um amigo (que não é funcionário público), em coautoria, apropriam-se de determinado bem público de que o primeiro tinha a posse em razão do cargo público por ele ocupado. Nesse caso, pode-se afirmar, corretamente, que

Alternativas

as circunstâncias de caráter pessoal se comunicam quando elementares do crime.

as circunstâncias de caráter pessoal sempre se comunicam.

as circunstâncias de caráter pessoal nunca se comunicam.

cada agente responde pelo crime próprio, conforme a sua condição pessoal.

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Q2248945

Direito Penal Concurso de Pessoas , Noções gerais de Concursos de Pessoas ,

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Administrativa |

Q2248945 Direito Penal

Assinale a assertiva correta:

Alternativas

O tipo penal é uma norma que descreve condutas criminosas em concreto. Quando uma pessoa, na vida real, comete uma conduta descrita em um tipo penal, ocorre o que chamado de tipicidade.

De acordo com o Código Penal, concurso de pessoas ocorre quando quem de qualquer modo, concorre para o crime nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade, já o concurso material é quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não. Já o concurso formal é quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não.

Conforme o Código Penal, a condenação anterior a pena de multa impede a concessão do benefício da suspensão condicional da pena.

Conforme o Código Penal, crime tentado ocorre quando o agente voluntariamente, desiste de perseguir na execução ou impede que o resultado se produza, respondendo somente pelos atos já praticados.

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Respostas

6: C

7: C

8: D

9: A

10: B

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