O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora
Descontos de 3º lote só até 20/01. Não perca a novidade da parceria com o Direção Concursos. EU QUERO!

Questões de Direito Penal Militar para Concurso

Foram encontradas 177 questões

Q1026877 Direito Penal Militar

De acordo com o Direito Penal Militar:


I. É previsto na legislação castrense o perdão judicial.

II. O Código Penal Militar adotou a teoria da previsibilidade na conceituação do delito culposo.

III. Não se aplica aos crimes militares a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, prevista no Código Penal Comum.

IV. O Código Penal Militar adota a teoria da ubiquidade em relação ao lugar do crime tanto para os crimes omissivos quanto para os comissivos

V. É punível a cogitação no Direito Penal Militar.


Está correto o que se afirma APENAS em

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954296 Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar brasileiro,
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2018 - MPU - Analista do MPU - Direito |
Q941921 Direito Penal Militar

Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar.


Militar da ativa condenado pelo crime de deserção não poderá ser beneficiado com a suspensão condicional da pena, em razão de vedação legal.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2018 - MPU - Analista do MPU - Direito |
Q941920 Direito Penal Militar

Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar.


Conforme posicionamento do Superior Tribunal Militar, a perda da condição de militar da ativa extingue a punibilidade do agente em processo ainda sem julgamento de mérito e, consequentemente, a ação penal militar.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q872816 Direito Penal Militar

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.


Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Militar.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: E
5: C