O Código Penal Militar (CPM) afasta a aplicação de crime
da mesma natureza definido em outras leis, quando:

Question

O Código Penal Militar (CPM) afasta a aplicação de crime
da mesma natureza definido em outras leis, quando: Alternativa A: o agente que cometeu a conduta criminosa for civil. Ou Alternativa B: houver tratado internacional vigente. Ou Alternativa C: o crime for contra segurança externa do país ou
instituições militares. Ou Alternativa D: o crime for cometido por reservista convocado. Ou Alternativa E: o crime for de natureza culposa.

Ninja · Accepted Answer

Alternativa [C] o crime for contra segurança externa do país ou
instituições militares.   Casos de prevalência do Código Penal Militar        Art. 28. Os crimes contra a segurança externa do país ou contra as instituições militares, definidos neste Código, excluem os da mesma natureza definidos em outras leis.  Errei, fui na letra da lei, revisei e é isso, vamos pra próxima, não desistam!

O Código Penal Militar (CPM) afasta a aplicação de crime da...

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