Questões de Concurso Sobre direito societário em direito empresarial (comercial)

Questões Discursivas

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Q4228449 Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade empresária Alfa Ltda. foi constituída para desenvolver atividade de logística. Posteriormente, seus sócios decidiram criar outra sociedade, exclusivamente destinada à contratação com a administração pública, mantendo as demais atividades na sociedade original.
Na situação hipotética apresentada, a sociedade criada para a contratação com a administração pública denomina-se 
Alternativas
Q4228446 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação às operações societárias, assinale a opção correta com base na Lei das Sociedades por Ações.
Alternativas
Q4206713 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a proposição INCORRETA:
Alternativas
Q4206712 Direito Empresarial (Comercial)
Indique a proposição INCORRETA:
Alternativas
Q4202895 Direito Empresarial (Comercial)
Conforme as disposições da Lei n.º 6.404/1976 e do Código Civil no que concerne aos efeitos da dissolução da companhia, é correto afirmar que a personalidade jurídica
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Q4202893 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do contrato social das sociedades simples e dos direitos e obrigações dos seus sócios, assinale a opção correta. 
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Q4202549 Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade empresária Zeta S.A., ao realizar operações com outras empresas do mesmo grupo econômico, buscou verificar se determinadas relações societárias configurariam vínculo relevante para fins da disciplina de preços de transferência e demais impactos tributários. Considerando o disposto no artigo 5º, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar nº 214/2025, assinale a alternativa correta.
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Q4202301 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere à sociedade limitada, analise as assertivas a seguir:
I. Não admite a contribuição com serviços para a formação do capital social.
II. Pessoas casadas entre si pelo regime da comunhão universal não poderão atuar conjuntamente como sócios na mesma sociedade limitada.
III. É regida pelo Código Civil e subsidiariamente pela legislação das sociedades anônimas, mas o contrato social poderá indicar a aplicação subsidiária das regras da sociedade simples.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4176707 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da Lei nº 6.404/1976, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões ________, expressas por extenso ou abreviadamente, mas vedada a utilização da ________ ao final, sendo permitido nela figurar o nome do fundador, acionista, ou pessoa que, por qualquer outro modo, tenha concorrido para o êxito da empresa.
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Q4174547 Direito Empresarial (Comercial)

Com base nos institutos jurídicos que regem a atividade do empresário e das sociedades empresárias, julgue o item a seguir.


A empresa de pequeno porte e a sociedade unipessoal dispõem de tratamento especial e diferenciado no que diz respeito à inscrição no registro de empresas.

Alternativas
Q4174545 Direito Empresarial (Comercial)

Com base nos institutos jurídicos que regem a atividade do empresário e das sociedades empresárias, julgue o item a seguir.


Nas sociedades em nome coletivo, todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, podendo eles, no ato constitutivo, limitar entre si a responsabilidade de cada um.

Alternativas
Q4174544 Direito Empresarial (Comercial)

Com base nos institutos jurídicos que regem a atividade do empresário e das sociedades empresárias, julgue o item a seguir.


O sócio oculto não poderá ser responsabilizado, inclusive perante terceiros, ainda que se beneficie das atividades da empresa, uma vez que não é formalmente registrado no ato constitutivo. 

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Q4174542 Direito Empresarial (Comercial)
        Um empreendedor constituiu, com outros sócios, pessoa jurídica regularmente registrada para a exploração de atividade comercial. Posteriormente, verificou-se que esse empreendedor, sem o conhecimento dos demais sócios, vinha utilizando a sociedade em benefício próprio exclusivamente para ocultação patrimonial e prática reiterada de fraudes contra credores.
Com base nessa situação hipotética e na disciplina da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item seguinte.
A utilização da pessoa jurídica exclusivamente para ocultação patrimonial e prática reiterada de fraudes contra credores autoriza a desconsideração da personalidade jurídica, que alcança automaticamente o patrimônio de todos os sócios da sociedade empresária.
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Q4142656 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação às sociedades coligadas, considera-se que há influência significativa quando
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Q4142655 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das espécies e classes de ações, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, é correto afirmar que
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Q4142653 Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade empresária cujo capital é dividido em quotas, de modo que os sócios respondem de forma restrita à fração de sua titularidade e solidariamente pela integralização do capital, denomina-se
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Q4130171 Direito Empresarial (Comercial)
As sociedades empresárias Construtora Pauini S/A e Xambioá Incorporadora S/A pretendem constituir uma sociedade anônima sem realizar a oferta pública de ações no mercado de valores mobiliários; elas, contudo, irão utilizar serviços de corretoras de valores mobiliários para mediar a oferta.

Para tanto, os fundadores decidiram formalizar a constituição por meio de escritura pública, que deverá conter necessariamente:
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Q4130170 Direito Empresarial (Comercial)
Maria, servidora pública municipal, constituiu, como sócia única, uma sociedade do tipo limitada por meio de documento particular que designou como administradoras suas irmãs Antonina e Flórida. As irmãs de Maria não têm impedimento para o exercício da administração de sociedade.
No curso da existência da sociedade, várias obrigações particulares de Antonina passaram a ser cumpridas de modo reiterado pela pessoa jurídica, sem que tal prática representasse retirada ou pagamento compensatório a título de pro labore; entretanto, a sociedade não se mostra insolvente.
Considerando-se tal cenário fático e as condições para a desconsideração da personalidade jurídica (clássica ou inversa), é correto afirmar que:
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Q4124880 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Pode-se aÍirmar que os requisitos e as vedações exigíveis para o conselheiro fiscal devem ser respeitados por todas as eleições realizadas, inclusive em caso de recondução. A partir dessa premissa, analise as assertivas abaixo:
I. A ausência dos documentos de comprovação dos requisitos importará em rejeição do respectivo formulário padronizado.
II. As vedações serão verificadas por meio da autodeclaração apresentada pelo indicado nos moldes do for, mulário padronizado.
III. Os requisitos devem ser comprovados documentalmente, na forma exigida pelo formulário padronizado.
Está(ão) CORRETA(S):
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Q4124879 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
O Conselho Fiscal tem as atribuições e os poderes que a Lei lhe confere e deve deliberar com a presença da maioria de seus membros efetivos ou suplentes. Ainda, tem-se que o mandato do Conselho Fiscal é de __________, admitida a reeleição de seus membros, os quais permanecerão obrigatoriamente em seus cargos até a realização da subsequente Assembleia Geral que os substituir ou reeleger.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A
4: A
5: E
6: C
7: D
8: C
9: D
10: E
11: C
12: E
13: E
14: E
15: C
16: C
17: D
18: E
19: C
20: B