Art. 982, CC. “Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais.
Parágrafo único. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.”

O caput adota o critério material (objeto exercido). O parágrafo único cria duas exceções de critério formal, que prevalecem: S/A é sempre empresária (ainda que explore atividade intelectual ou rural); cooperativa é sempre simples (ainda que exerça atividade econômica organizada em larga escala).

Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais.

Parágrafo único. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.

Fonte: Código Civil