Questões de Concurso Sobre direito societário em direito empresarial (comercial)

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Q4174544
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedades não personificadas ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PC-DF - Delegado de Polícia |
Q4174544 Direito Empresarial (Comercial)

Com base nos institutos jurídicos que regem a atividade do empresário e das sociedades empresárias, julgue o item a seguir.


O sócio oculto não poderá ser responsabilizado, inclusive perante terceiros, ainda que se beneficie das atividades da empresa, uma vez que não é formalmente registrado no ato constitutivo. 

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Q4142656
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Procurador do Município |
Q4142656 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação às sociedades coligadas, considera-se que há influência significativa quando
Alternativas
Q4142655
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Procurador do Município |
Q4142655 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das espécies e classes de ações, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, é correto afirmar que
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Q4142653
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Limitada ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Procurador do Município |
Q4142653 Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade empresária cujo capital é dividido em quotas, de modo que os sócios respondem de forma restrita à fração de sua titularidade e solidariamente pela integralização do capital, denomina-se
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Q4130171
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ENAC Prova: FGV - 2026 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame |
Q4130171 Direito Empresarial (Comercial)
As sociedades empresárias Construtora Pauini S/A e Xambioá Incorporadora S/A pretendem constituir uma sociedade anônima sem realizar a oferta pública de ações no mercado de valores mobiliários; elas, contudo, irão utilizar serviços de corretoras de valores mobiliários para mediar a oferta.

Para tanto, os fundadores decidiram formalizar a constituição por meio de escritura pública, que deverá conter necessariamente:
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Q4130170
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Limitada ,
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ENAC Prova: FGV - 2026 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame |
Q4130170 Direito Empresarial (Comercial)
Maria, servidora pública municipal, constituiu, como sócia única, uma sociedade do tipo limitada por meio de documento particular que designou como administradoras suas irmãs Antonina e Flórida. As irmãs de Maria não têm impedimento para o exercício da administração de sociedade.
No curso da existência da sociedade, várias obrigações particulares de Antonina passaram a ser cumpridas de modo reiterado pela pessoa jurídica, sem que tal prática representasse retirada ou pagamento compensatório a título de pro labore; entretanto, a sociedade não se mostra insolvente.
Considerando-se tal cenário fático e as condições para a desconsideração da personalidade jurídica (clássica ou inversa), é correto afirmar que:
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Q4130168
Direito Empresarial (Comercial) Teoria Geral do Direito Empresarial , Registro e escrituração , Direito Societário , Sociedade Limitada
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ENAC Prova: FGV - 2026 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame |
Q4130168 Direito Empresarial (Comercial)
Duas sociedades estão em organização. Uma delas é do tipo limitada e terá como objeto a prestação de serviços educacionais pelos sócios sem que o exercício da profissão deles constitua elemento de empresa. A segunda sociedade será constituída como cooperativa de crédito rural atendendo aos futuros cooperados da região do vale do Rio do Peixe, em Santa Catarina. Sobre o registro competente para a aquisição da personalidade jurídica e o efeito do arquivamento do ato constitutivo, é correto afirmar que:
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Q4124880
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: FENAC S/A Provas: Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Arquiteto | Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Licitações | Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Marketing |
Q4124880 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Pode-se aÍirmar que os requisitos e as vedações exigíveis para o conselheiro fiscal devem ser respeitados por todas as eleições realizadas, inclusive em caso de recondução. A partir dessa premissa, analise as assertivas abaixo:
I. A ausência dos documentos de comprovação dos requisitos importará em rejeição do respectivo formulário padronizado.
II. As vedações serão verificadas por meio da autodeclaração apresentada pelo indicado nos moldes do for, mulário padronizado.
III. Os requisitos devem ser comprovados documentalmente, na forma exigida pelo formulário padronizado.
Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4124879
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: FENAC S/A Provas: Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Arquiteto | Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Licitações | Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Marketing |
Q4124879 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
O Conselho Fiscal tem as atribuições e os poderes que a Lei lhe confere e deve deliberar com a presença da maioria de seus membros efetivos ou suplentes. Ainda, tem-se que o mandato do Conselho Fiscal é de __________, admitida a reeleição de seus membros, os quais permanecerão obrigatoriamente em seus cargos até a realização da subsequente Assembleia Geral que os substituir ou reeleger.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
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Q4124876
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: FENAC S/A Provas: Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Arquiteto | Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Licitações | Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Marketing |
Q4124876 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Deve a Sociedade completar, dentro de dias do pedido do acionista ou interessado, os atos de registro, averbação, conversão ou transferência de ações, bem como o desdobramento de títulos múltiplos efetuado a preÇo não superior ao custo; assim como, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, pagar o dividendo no prazo de _______ dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social.
Preenche, CORREfA e respectivamente, as lacunas:
Alternativas
Q4124875
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: FENAC S/A Provas: Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Arquiteto | Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Licitações | Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Marketing |
Q4124875 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Considerando o capital social e as ações, analise as afirmações que são apresentadas nas assertivas que seguem:
I. A transferência de ações nominativas, desde que a título oneroso, para a empresa ou terceiros, deverá seguir algumas normas indicadas no Estatuto Social.
II. A Sociedade poderá emitir certificados de múltiplos de ações.
III. A ação é divisível em relação à Sociedade.
Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4124281
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: FENAC S/A Prova: Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente Administrativo |
Q4124281 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Pode-se afirmar que o Conselho Fiscal é eleito pela Assembleia Geral e compor-se-á de, no mÍnimo, três e, no máximo, cinco membros efetivos, e de igual número de suplentes, acionistas ou não, sendo, pelo menos:
I. Um indicado pela Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, como acionista majoritário.
II. Um indicado pelo Município de Novo Hamburgo, como acionista minoritário.
III. Um eleito pelas ações ordinárias minoritárias.
Está(ão) CORRETA(S)
Alternativas
Q4124280
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Aspectos gerais do Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: FENAC S/A Prova: Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente Administrativo |
Q4124280 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Coordenar as atividades dos membros da Diretoria Executiva é uma das competências previstas ao diretor-presidente, assim como o previsto em quantos dos seguintes itens?
I. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;
II. Criar e homologar os processos de licitação, não podendo delegar tais atribuições;
III. Dirigir, supervisionar, coordenar e controlar as atividades e a política administrativa da empresa;
IV. Conceder afastamento e licenças aos demais membros da Diretoria Executiva, salvo a título de férias.
Alternativas
Q4124279
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: FENAC S/A Prova: Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente Administrativo |
Q4124279 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Respeitadas as lirnitações definidas no Estatuto Social S/A, as alternativas a seguir apresentam competências que são ditas da diretoria Executiva. Diante disso, analise as alternativas abaixo e assinale a que apresenta informação considerada INCORRETA.
Alternativas
Q4124278
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: FENAC S/A Prova: Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente Administrativo |
Q4124278 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Diz-se que a Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, ressalvada a competência dos demais órgãos societários e acionistas, e será presidida e secretariada por quem os acionistas presentes escolherem, observado, para instalação, "quórum" e ordem do dia. Ainda:
I. O acionista não pode ser representado por procurador.
II. A Assembleia Geral será instalada somente pelo Presidente do Conselho de Administração.
III. Somente poderão tomar parte na Assembleia Geral as pessoas que comprovarem sua qualidade de acionistas e que tenham firmado o "livro de presença".
Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4124277
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: FENAC S/A Prova: Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente Administrativo |
Q4124277 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Tem-se que as ações preferenciais classe "A" e "8" não têm direito a voto, e as de classe "C" têm, mas todas gozam de alguns direitos e vantagens, como a prioridade na distribuição proporcional dos dividendos obrigatorios anuais, __________, de __________ sobre o lucro líquido do exercício, respeitadas as disposições referentes às reservas legais e estatutárias.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Alternativas
Q4119676
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: FENAC S/A Prova: Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Auxiliar de Serviços de Copa |
Q4119676 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Tem-se que o Conselho de Administração se reúne na sede social, ordinariamente, no mínimo, uma vez por mês e, extraordlnariamente, por convocação do seu presidente ou de dois de seus membros ou, ainda, por solicitação da Diretoria Executiva com dors dias de antecedênci a, prazo este que será dispensado se todos os seus membros, titulares ou suplentes, concordarem expressamente. Ainda, somente terá validade esta reuniào antecipada se contar com a presença de qual parte dos membros titulares ou suplentes?
Alternativas
Q4119675
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: FENAC S/A Prova: Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Auxiliar de Serviços de Copa |
Q4119675 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
A partir da premissa de que o Conselho de Administração é composto de cinco a nove membros, e respectivos suplentes, pessoas naturais residentes no país e que reúnam os requisitos mínimos de elegibilidade previstos no Estatuto Social da FENAC S/A, pode-se afirmar que esses membros são:
Alternativas
Q4119674
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: FENAC S/A Prova: Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Auxiliar de Serviços de Copa |
Q4119674 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva têm sua remuneração fixada pela Assembleia Geral. Ainda, a gratificação de presença, paga aos membros do Conselho de Administração será fixada pela Assembleia Geral, atendendo a critérios. Um desses critérios é o presidente do Conselho de Administração receber vinte por cento sobre a remuneração do diretorexecutivo. Assim, qual é o caráter da gratificação de presença?
Alternativas
Q4119672
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Aspectos gerais do Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: FENAC S/A Prova: Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Auxiliar de Serviços de Copa |
Q4119672 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Afirma-se que se consideram administradores os membros do conselho de Administração e da Diretoria, os quais deverão atender a requisitos obrigatorios, como ser cidadão de reputação ilibada, assim como ter, no mínimo, por exemplo, experiência profissional de quantos anos, no setor público ou privado, na área de atuação da empresa estatal ou em área conexa àquela para a qual forem indicados em função de direção superior?
Alternativas
Respostas
21: E
22: E
23: C
24: C
25: D
26: E
27: C
28: C
29: B
30: E
31: B
32: A
33: C
34: A
35: E
36: D
37: A
38: D
39: B
40: B
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