Questões de Concurso Sobre direito societário em direito empresarial (comercial)

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Q4119670 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
A realização e exploração, direta ou indireta, de exposições, feiras e salões nacionais e internacionais é um dos objetos da FENAC S/A, assim como:
I. Loteamentos e incorporações imobiliárias, bem como administração, compra e venda de imoveis.
II. Agenciamento de viagens e turismo bem como a venda de passagens por qualquer meio de transporte.
III.lmplantação e exploração, desde que direta, de serviços e obras específicas de finalidades promocionais, hoteleiras, desportivas e recreativas.
Está(ão) CORRETA(S): 
Alternativas
Q4119636 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Analise o texto a seguir, que aborda a Diretoria Executiva:
Os cargos de Diretoria abrangem a Dtretoria Executiva, a qual e composta por dois membros, um com a denomínação de diretor-presidente e o outro com a denominação de diretor-vice-presidente, e pela Diretoría Jurídica, composta de um membrq necessaríamente pessods naturais, acionistas ou não, eleitos, empossados e destituíveis a qualquer tempo pelo Conse/ho de Administração.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Alternativas
Q4119635 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Quantos dos seguintes itens apresentam exemplos de poderes e atribuições do Conselho de Administração?
I. Manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria Executiva;
II. Autorizar e homologar a contratação de auditores independentes, bem como a rescisão dos respectivos contratos;
III. Aprovar a inclusão de matérias no instrumento de convocação da Assembleia Geral, não se admitindo a rubrica "assuntos gerais";
IV. Convocar a Assembleia Geral.
Alternativas
Q4119634 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Analise as assertivas que seguem, envolvendo o Conselho de Adrninistração:
I. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas em livro próprio, assinadas por todos os presentes.
II. As deliberaçÕes do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria dos votos dos membros presentes, o que impede a existência de empate.
III. No caso de membro da Diretoria Executiva não integrar o Conselho de Administração, este orgão não pode convidá-lo a participar.
Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4119630 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Assim como a participação proporcional em igualdade de condições com as ações ordinárias, resultantes da capitalização de reserva de lucros, as ações preferenciais classes "A", "8" e "C" gozam de outros direitos, como eleger em conjunto, com votação em separado, um membro e respectivo suplente de quantos dos seguintes Conselhos?
I. Conselho Diretor;
II. Conselho Fiscal;
Iil. Conselho de Fiscalização;
IV. Conselho de Administração.
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Q4102456 Direito Empresarial (Comercial)
A assembleia geral extraordinária da Companhia Quadra de Açúcar e Álcool, da espécie aberta, deliberou e aprovou a propositura de ação de responsabilidade civil em face das diretoras Aurélia, Diva e Lucíola, acusadas de não terem guardado sigilo sobre informação privilegiada que obtiveram em razão do cargo. A denúncia partiu de outro diretor e foi apurada e confirmada pelo Departamento de Governança e Conformidade da companhia.

Sobre os fatos narrados e as disposições da Lei de Sociedades por Ações, assinale a afirmativa correta.
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Q4102453 Direito Empresarial (Comercial)
Aprovada a redução do capital em reunião de sócios de sociedade limitada, sob a justificativa de excesso do seu valor para a realização do objeto social, é necessário
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Q4097266 Direito Empresarial (Comercial)
O estatuto de uma companhia deve conter informações sobre o capital social. Marque a alternativa correta.
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Q4092733 Direito Empresarial (Comercial)
Márcia e Leonardo são casados e pretendem constituir sociedade entre si. De acordo com as normas de direito de empresa previstas no Código Civil, eles devem ser orientados que, 
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Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: CRMV - SC Prova: IESES - 2026 - CRMV - SC - Advogado |
Q4088710 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos do art. 23, da Lei no 6.404/76, marque a opção INCORRETA:
Os certificados de ações emitidas por companhias abertas podem ser assinados por dois mandatários com poderes especiais, ou autenticados por chancela mecânica, observadas as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.  
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: CRMV - SC Prova: IESES - 2026 - CRMV - SC - Advogado |
Q4088695 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos do art. 16, da Lei nº 6.404/76, marque a opção INCORRETA:
As ações ordinárias de companhia fechada poderão ser de classes diversas, em função de: 
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Q4088290 Direito Empresarial (Comercial)
A Sociedade Anônima do Futebol Bom Jardim (SAF) foi constituída por um fundo de investimento, a partir da iniciativa de pessoa natural, sócio e torcedor do clube de futebol Todos Juntos, para fomentar e desenvolver atividades relacionadas com a prática do futebol, nas modalidades feminino e masculino.

Acerca da modalidade de constituição de SAF, assinale a afirmativa correta. 
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Q4082643 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando o regramento geral instituído para o direito de empresa no Brasil, julgue o item a seguir.


O empresário e a sociedade empresária serão registrados em junta comercial, ao passo que a sociedade simples será registrada no registro civil das pessoas jurídicas.

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Q4082640 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando o regramento geral instituído para o direito de empresa no Brasil, julgue o item a seguir.


As disposições do Código Civil relativas ao contrato social não se aplicam às sociedades constituídas por único sócio.

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Q4073896 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da possiblidade de lançamento de debêntures conversíveis em ações e emissão de partes beneficiárias, é correto afirmar que
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Q4066828 Direito Empresarial (Comercial)
Na sociedade anônima fechada,
Alternativas
Q4066827 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com as normas do Código Civil que disciplinam a sociedade limitada,
Alternativas
Q4059532 Direito Empresarial (Comercial)
O CREFITO‑17 é uma autarquia federal integrante do Sistema COFFITO/CREFITOs. Em 2025, em sua equipe jurídico‑contábil, foi realizada uma revisão do enquadramento legal das atividades do conselho à luz da Constituição Federal de 1988, da legislação societária, da tributária e de contratações públicas vigentes.

Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente, julgue o item a seguir.


A Lei nº 10.303/2001 assegura aos acionistas minoritários titulares de ações ordinárias o direito de alienar suas ações pelo mesmo preço obtido pelo acionista controlador na transferência do controle da companhia, direito esse conhecido como tag along, fixado obrigatoriamente em 100% do valor pago por ação do bloco de controle.

Alternativas
Q4040907 Direito Empresarial (Comercial)
Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso. Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q4038966 Direito Empresarial (Comercial)

No Direito Empresarial, a desconsideração da personalidade jurídica exige pressupostos específicos.


Assinale a alternativa que indica corretamente a teoria adotada como regra geral no ordenamento brasileiro.

Alternativas
Respostas
21: D
22: A
23: E
24: A
25: C
26: D
27: D
28: E
29: C
30: D
31: B
32: A
33: C
34: E
35: C
36: A
37: A
38: E
39: A
40: E